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Carnaval

2010-02-10T01:01:00.000-02:00

RIO DE JANEIRO: CARNAVAL E CAPITAL

O Carnaval é vendido como "a maior festa popular do mundo". Mas, será verdade? O que ele guarda de popular e o que entrega às regras do mercado? Este artigo se debruça sobe seu evento mais emblemático: o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro.
por Mario Conte

No artigo que segue, será demonstrada a tensão resultante dos interesses de classe e suas conseqüências nas produções culturais de origem legitimamente popular. Estas tensões se dão através da necessidade legítima de todo ser humano manifestar-se de forma lúdica e criativa (a cultura popular) concorrendo diretamente com o interesse das classes dominantes no sistema capitalista de apropriar-se das criações humanas como forma de obtenção de lucro e acúmulo de riqueza. Sendo expressão popular tida como exemplar da cultura brasileira, o carnaval carioca será o objeto desta demonstração de que o capitalismo tem a capacidade, enquanto sistema, de assimilar toda criação humana, transformando-a em mercadoria.

Da definição de cultura e arte popular

Partindo da definição de cultura como “o conjunto de conhecimentos, comportamentos, linguagem e procedimentos de um povo, uma sociedade, grupo social ou civilização”, podemos entender uma sub-categoria, a cultura popular, como toda expressão criada pelos extratos populares de uma sociedade, com a finalidade de suprir suas próprias necessidades, quer no campo simbólico (histórias, lendas, danças, música, etc.), quer no campo material (vestuário, alimentação, utensílios decorativos e de uso diário, etc.). A legitimidade da cultura popular, não elimina que ela possa nascer da síntese de outras culturas e povos, ou mesmo receber influência de culturas que não representem a comunidade do criador. A assimilação de outras influências é uma constante em qualquer cultura ou povo que não se encontre completamente isolado do resto do mundo, posto que a cultura é sempre viva e dinâmica. Estas assimilações podem se dar tanto através de trocas espontâneas que beneficiem as duas culturas, como através de processos de dominações, onde povos praticam guerras, invasões e/ou dominação econômica e política de outros povos.

Ocorrem assim dois fenômenos simultâneos que os antropólogos chamam de aculturação e enculturação. A enculturação é o processo onde a cultura dominante tenta se sobrepor à cultura dominada e prevalecer sobre ela. A aculturação é o processo onde o dominado perde parte de sua cultura originária pelo esvaziamento das suas próprias tradições, propiciando a substituição e preenchimento desta lacuna pela cultura dominante. Por mais sistemática que se dê a dominação, a cultura dominante nunca se escreve em uma “página em branco”; antes se sobrescreve a traços da cultura original que ela não consegue apagar. Enculturação e aculturação não são plenas, estão sempre em tensão dialética.

O processo histórico do Brasil, desde a colônia até hoje, possui um número imenso de ocorrências de aculturações e enculturações. Por exemplo, o chamado sincretismo religioso, onde os então escravos se viram obrigados a assimilar a religião cristã dos portugueses e, para não renegar seus cultos ancestrais, passaram a associar as imagens dos santos católicos a seus deuses, e no culto a esses deuses mantinham alguns procedimentos de seus rituais ancestrais, ao mesmo tempo que praticavam procedimentos cristãos.

Apropriações burguesas da cultura popular

Ao longo do séc. XX, com a crescente urbanização dos centros habitacionais concomitante ao êxodo rural, a organização social sofre intensa modificação no Brasil, aumentando a concentração das pessoas nas grandes cidades. Ainda no início do séc. XX era comum a associação de pessoas dos extratos populares para realização de festas e comemorações segundo suas tradições herdadas, mesmo nas grandes cidades.

Este artigo pretende demonstrar, através de uma breve análise das escolas de samba do Rio de Janeiro, como uma manifestação específica, o carnaval carioca, caminhou de expressão legítima de festas populares a excelente negócio do ponto de vista do capital, o que o levou a uma homogeneização cada vez maior daquilo que um dia foi expressão cultural singular de comunidades distintas.

Típica expressão popular carioca, as escolas de samba tornam-se documentadas em jornais a partir da década de 30. Foi em 1932 que o então prefeito carioca Pedro Ernesto concedeu subvenções às agremiações carnavalescas desde que elas se registrassem junto à polícia, ao perceber que elas congregavam as massas populares. Esta medida oficializou os desfiles de carnaval que, anteriormente sofriam perseguição policial, que via com desconfiança grupos de indivíduos oriundos dos morros e das classes pobres ocupando as ruas da cidade.

Até então a antiga forma do samba se dava pela sucessão estrofe/improviso, comum às manifestações folclóricas brasileiras. A estrofe era cantada três vezes: a primeira sem acompanhamento, a segunda com instrumentos de corda e a terceira com acompanhamento da percussão, junto ao coro cantado. Na seqüência cantavam os improvisadores sem os instrumentos, que só retornavam na repetição da estrofe.

Como comenta o autor Hermano Vianna no livro “O mistério do samba”, nos anos 30 cria-se o mito da “descoberta” do samba e sua transformação em símbolo nacional. Ao contrário da proposta de Mário de Andrade no “Ensaio sobre música brasileira”, que propunha a contribuição das músicas de todas as regiões e etnias do país para o estabelecimento da identidade nacional.

Nesta mesma época o samba começa a sofrer transformações que se consolidariam na década de 40, com a criação do samba-enredo, que se caracteriza por uma forma mais próxima da canção (de origem européia) e
“pelo aparecimento de um poema musical descritivo com caráter de exaltação patriótica (...)”,
José Ramos Tinhorão, Pequena História da Música Popular/

Coincide assim com o processo de modernização do Brasil da era Vargas a primeira domesticação das escolas de samba, pela interferência do Estado, ao conceder autorizações e subvenções (verbas). Como afirmou Karl Marx em “A ideologia Alemã”: “o Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns”.

Por exemplo, em 1935, o delegado Dulcídio Gonçalves nega o registro da escola “Vai como Pode”, da estrada da Portela. O nome indicava a origem simples dos componentes da escola, mas poderia desagradar a classe média urbana. Assim, o próprio delegado batizou a escola como “Grêmio Recreativo Escola de Samba da Portela”.

Ao explicar tal evento J. R. Tinhorão, na obra acima citada, conclui :
“(..) E como todas escolas seriam também desse ano em diante solicitadas a colaborar com a propaganda patriótica oficial, eminentemente ufanista, iniciou-se a tradição da escolha de enredos capazes de estimular o amor popular pelos símbolos da pátria e as glórias nacionais”.

Solicitação tornado oficial em 1939, quando o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda, fundado em 27/12/1939, em pleno Estado Novo), limita os temas abordados pelos sambas-enredo, que deveriam obrigatoriamente tratar apenas sobre a história do Brasil. Sendo o DIP um órgão de censura, obviamente a história deveria ser descrita ou retratada de modo ufanista, jamais crítico.

Estava dado o pontapé inicial da espoliação de uma festa popular. Os contraditórios processos de aculturação e enculturação, concorrendo dialeticamente, vão transformando o samba-enredo poética e musicalmente, ao mesmo tempo que se instala nas comunidades do morro a divisão social do trabalho na elaboração do carnaval.

Esta divisão social do trabalho vai levando a uma crescente profissionalização da estrutura do carnaval do Rio, onde o povo, que inicialmente criava ativamente uma festa para ele mesmo, passa a produzir um espetáculo para consumidores passivos, coordenado por um elemento: o carnavalesco.

O termo carnavalesco, que inicialmente significava “próprio do carnaval, relativo ao carnaval, folião do carnaval” muda de significado na década de 60. Tornou-se o elemento que pensa no enredo, inclusive interferindo nas letras dos sambas, desenha figurinos para as fantasias e os distribui nas alas, indica tecido a ser usado, desenha alegorias e adereços de mão, acompanha a montagem e participa dos ensaios das alas.

Foi definido pela revista Veja, em 30/02/1980, como uma “espécie de comandante-em-chefe do desfile”.
Segundo a autora Ana Maria Rodrigues, em “Samba negro, espoliação branca”, da editora Hucitec :
“Este ‘carnavalesco’, ensaia todos os componentes pessoalmente. Como se fora o diretor de uma imensa peça teatral, exige que todos ajam exatamente como ele deseja : ‘Eu quero que vocês cantem para o último espectador da arquibancada. Para ficar bem claro isso, é preciso abrir os braços’.
Como demonstra, está preocupado com o espectador, não com o componente. Deste é exigido o máximo de resistência : muitos ainda guardam feridas no corpo pelo peso excessivo que tiveram que carregar nas costas, durante todo o desfile”.

Embora demonstre claramente a redução dos passistas a meros objetos, dispostos pela vontade do carnavalesco, e não mais o criador de uma festa popular para si mesmo, a análise da autora pode levar a pensar o carnavalesco como um sujeito que determina o que todos devem fazer segundo sua vontade. Mas, ao contrário do que se pode pensar, ele é apenas um intermediário dos interesses das empresas que exploram a festa do carnaval, a viabilizar a materialização eficiente desta festa enquanto produto. Um gerente do carnaval.

Apenas para citar algumas dessas empresas que exploram o carnaval, temos hoje agências de turismo que vendem pacotes no Brasil e no exterior, redes de TV que transmitem os desfiles e a indústria fonográfica que lança os cds com os samba enredos. Inclusive, a participação desta última obrigou as escolas a realizarem concursos com os compositores dos sambas-enredo já no segundo semestre do ano. Assim o enredo fica pronto para a gravação e lançamento em produto vendável no final do ano, aproveitando o calendário das festas como opção de presente. Registre-se ainda que um samba vencedor pode render um prêmio de até R$ 3.000.000,00, o que cria verdadeiras comissões de compositores, para realizar um samba-enredo de encomenda para carnavalescos e presidentes de escola de samba.

Para tornar o carnaval mais atrativo aos espectadores, quer os que assistem ao vivo, quer os que acompanham em suas casas pela televisão, surge um crescente número de regras: um número mínimo de carros alegóricos, número de alas de passistas, número de integrantes das alas e baterias, etc. Estas regras, somadas às necessidades das emissoras de limitar o tempo de desfile, impuseram às baterias das escolas que acelerassem a música até torná-la uma marcha, para que os foliões não mais sambassem, mas marchassem apressadamente na avenida, dando conta das duas horas de tempo de desfile reservados a cada escola. Se antes as escolas podiam ser diferenciadas mesmo por quem não as visse, pois cada bateria se notabilizava desde os timbres dos instrumentos, diferentes em cada escola, mais a forma específica delas ao tocá-los, hoje todas se parecem cada vez mais, a exemplo dos produtos homogeneizados para consumo fácil do capital.

Esta necessidade de desfilar rapidamente levou a um memorável evento no carnaval de 2005, quando a velha guarda da Portela (representantes da tradição da escola), não pode desfilar porque o seu carro alegórico quebrou. Nem se cogitou que fizessem o trajeto a pé porque a rapidez do desfile representaria um esforço impossível para eles e ainda poderia atrasar o desfile da escola, que perderia pontos. O conceito de eficiência sob a ótica do capital se sobrepôs à herança cultural legítima de um povo.

Conclusão

Assim espero ter demonstrado, mesmo que muito abreviadamente, como se dá o processo onde o capitalismo vai se apropriando da cultura popular e transformando-a para torna-la uma mercadoria lucrativa. Espero contribuir para despertar da consciência a respeito das muitas formas de dominação dadas nesta sociedade, que precisam ainda de análises mais aprofundadas e debates sérios, uma vez que não é só no momento trabalhado, mas até em nossas aparentes horas livres, que os tentáculos do capitalismo tentam nos subjugar. Elevar o nível de consciência para traçar estratégias de combate a mais esta forma de violência, sabendo que a superação definitiva destas contradições, pode se dar apenas com a superação do sistema capitalista como um todo.

Porém, uma questão mais imediata se coloca e, ainda que demasiado complexa, é algo que nós, marxistas, não podemos nos furtar. Como garantir a legítima expressão popular, na cultura e nas artes, sem isolar as comunidades produtoras do resto do mundo?

Estas propostas de isolamento, românticas ou reacionárias, por mais absurdas que pareçam, são hoje comuns aos folcloristas e outros idealizadores da cultura popular, que pretendem “congelar” determinados grupos sociais no tempo, alegando que se estes se modernizarem, comprometerão sua originalidade e singularidade. Como aqueles que lutam pela construção de uma sociedade socialista, devemos garantir o acesso de todos à infra-estrutura material em moradia, transporte, saúde, educação, cultura e comunicação. Por possuirmos um método dialético de análise e formulação, não podemos entender o ingresso de seres humanos às vantagens do séc. XXI, mesmo as mais simples vantagens materiais, como um comprometimento de sua subjetividade, mas antes como garantia da expressão de sua humanidade na plenitude. Até porque uma verdadeira subjetividade encontra-se em permanente construção, para assim dar conta das muitas transformações objetivas que a experiência da vida apresenta a um mesmo sujeito.

Por entender que uma herança cultural rica e diversificada como a brasileira não pode ser menosprezada na formulação de uma política cultural comprometida com a classe trabalhadora e o conjunto do proletariado, entendo que a defesa desta diversidade torna-se obrigação a todo militante marxista. E também mais um motivo para que todo aquele que defende a diversidade cultural brasileira, o faça por uma abordagem marxista, de método de análise e de formulações. Porque sabemos que o esvaziamento da identidade dos indivíduos se deve ao processo necessário do capitalismo de transformar a todos em coisas, e assim poder igualá-los como mercadorias na medida de valor de troca vigente. Toda pessoa que luta pela emancipação dos seres humanos das correntes que os prendem, deve se colocar a tarefa do socialismo como o fim da pré-história humana, para que finalmente tarefas históricas se coloquem a todos os membros da sociedade.

Cordel

2010-01-17T05:45:00.000-02:00

Big Brother Brasil

Autor: Antonio Barreto

(cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador)

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão 'fuleiro'

Produzido pela Globo

Visando Ibobe e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, 'zé-ninguém'

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Deprovida e inocente

Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como o Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bial

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dá muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os "heróis" protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

"professor" Pedro Bial

O que vocês estão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas,

Corpos "belos" na piscina

A gastar adrenalina,

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos "emburrecer"

Deixando o povo demente

Refém de seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não dêem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal...

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal...

FIM

Salvador, 16 de Janeiro de 2010.

Políticas Públicas

2009-12-19T01:00:00.000-02:00

QUEM GANHA COM O VALE-CULTURA?

Projeto do Governo Federal aprovado no Senado destina verbas públicas para os bolsos dos tubarões da Indústria Cultural, com o pretexto de ‘desenvolver a cultura do povo’.
por Mario Conte

Foi aprovado no Senado, nessa quarta-feira, dia 16/12/2009, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República. Esse projeto cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, e estende-se a estagiários e aposentados, no valor de R$ 30,00. O mesmo Vale-Cultura deverá ser utilizado no consumo de bens culturais obrigatoriamente e funcionará como um vale-alimentação, sendo o pagamento feito através de um cartão magnético.

A justificativa para o projeto se baseia em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo os quais apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Essa justificativa omite que, segundo dados do mesmo IBGE, 90% dos municípios brasileiros não possuem cinemas e teatros, por exemplo.

Logo, uma política pública de cultura que transfere ao próprio trabalhador a responsabilidade de “adquirir” cultura na condição de consumidor, astutamente “ignora” as limitadas opções que são dadas a este mesmo trabalhador no momento da escolha. O fato do cartão ser aceito apenas em lugares credenciados junto ao Ministério da Cultura (MinC), segundo o projeto, obriga o trabalhador a “escolher” entre médias e grandes empresas que comercializem produtos culturais (aquelas que preenchem os pré-requisitos do cadastramento).

O Vale-Cultura não democratiza o acesso aos bens culturais, como discursam os senadores e deputados que apoiaram o projeto. Apenas transfere recursos públicos para empresas privadas que exploram produtos culturais dentro da lógica do capital.

Recursos públicos, sim, pois as empresas que aderirem ao Vale-Cultura terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda declarado com base no lucro real. Se quem paga a conta é o Estado, no mínimo, caberiam outras iniciativas de investimento direto, que permitiriam a circulação de apresentações de dança, teatro, música e exposições de artes plásticas variadas, além de investimento na construção de espaços adequados para tal finalidade (teatros e museus).

Dada a riqueza e diversidade da cultura brasileira e a quantidade de artistas populares desse imenso país, uma política cultural que permitisse acesso a essa riqueza e variedade seria democrática. Ganhariam os trabalhadores que dispõem do Vale-Cultura e os trabalhadores do campo das artes, que poderiam circular suas produções, levando-as a um maior número de pessoas.

Só que o Estado não paga a conta sozinho. O trabalhador contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$ 5,00. Ajuda a pagar a conta, mas não opina no funcionamento do vale.

Na forma que o projeto foi encaminhado, sem consulta popular, mas com negociações de lobistas das empresas, ele não favorece aos trabalhadores. Nem os da área cultural, nem aos trabalhadores que receberão o Vale-Cultura.

Na forma aprovada, o projeto beneficia exclusivamente os patrões, sejam os donos das empresas de bens culturais, que terão dinheiro público injetado em seus cofres; sejam os que “concedem” o Vale-Cultura descontando o valor do IR devido, a famosa reverência com chapéu alheio (porque o trabalhador não pode descontar seus R$ 5,00 de algum imposto também?). A escolha do trabalhador do bem cultural que ele “opta” em consumir fica limitada pela lógica da mercadoria produzida em massa, padronizada e que não reflete a riqueza e diversidade da cultura brasileira.

Na forma de sua implantação o Vale-Cultura poderia chamar-se de vale-anestésico. Porque suas opções de uso limitam-se praticamente ao entretenimento e ao lazer, ainda que embalados como produtos culturais. Entretenimento e lazer a gerar lucro para burgueses, enquanto proporcionam uma pequena distração, uma anestesia ao trabalhador, para que ele possa retornar no dia seguinte para uma das mais longas jornadas de trabalho do mundo. Entretenimento e lazer que servem para distraí-lo dos problemas reais da vida, apartando-o da cultura real e, que conseqüentemente, contribui para esvaziar sua capacidade crítica a respeito de sua condição no mundo como trabalhador e as causas desta condição.

Se nossos ilustres senadores se preocupam realmente com o acesso à cultura pelos trabalhadores, porque mantém parado o projeto de redução da jornada de trabalho desde 1992? Por que não aprovam a PEC 150, que destina dotações orçamentárias fixas para secretarias de municípios e estados, e o ministério federal, na área de cultura?

A previsão do MinC é que a adoção do vale injete na indústria cultural R$ 600 milhões por mês, o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano. “É estratégico para um país com a importância do Brasil no cenário econômico mundial que se desenvolva a cultura de seu povo”, afirmou Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC.

O que o senhor Manevy não explicou é como ele espera desenvolver a cultura de um povo injetando recursos na indústria de bens culturais, que, como todos os demais setores nos últimos anos, vem concentrando-se em grandes monopólios. Só para exemplificar, 80% do mercado fonográfico do mundo encontra-se concentrado em quatro gigantes do setor: Vivendi-Universal, EMI, Warner e Sony-BMG. Todas possuem investimentos nas áreas de cinema, canais e programas de TV e produção de DVDs, entre outros bens culturais.

Certamente, eles gostaram da aprovação desse texto do Vale-Cultura.

Arte para que?

2009-10-26T23:58:00.000-02:00

ARTISTAS, ARTE E REVOLUÇÃO

O debate que se dá entre os artistas que se declaram ‘de vanguarda’ e a necessidade da ação revolucionária para a liberação da arte e da independência da arte para a revolução.
por Mario Conte

Os artistas não constituem um grupo à parte das relações de classe, do estado ou do sistema econômico. Pode parecer muito estranho iniciar este texto por um fato tão óbvio: ainda que a matéria do trabalho do artista seja basicamente a imaginação, ele é um ser deste mundo, com todas as necessidades materiais de qualquer outra pessoa. Necessidades estas que precisam ser obtidas pelos mesmos meios que todas as pessoas se utilizam na sociedade capitalista: a venda de mercadorias produzidas por elas, ou a venda da sua força de trabalho, usada para produzir mercadorias. Por mais óbvio que pareça o fato de que o artista está neste mundo e, sendo assim, não observa este mesmo mundo do alto, sem participar dele, em outras épocas esta relação se fazia muito mais clara que hoje, principalmente para os próprios artistas. Exatamente porque em outras épocas a arte e, consequentemente, os artistas encontravam-se a serviço do poder oficial para poder sobreviver.

No antigo Egito, esculturas, pinturas, arquitetura e música, eram usadas para exaltar o faraó (o deus vivo que governava o império) e seu poder. Na Grécia antiga, o teatro tinha a finalidade moral de edificar os valores considerados positivos para o cidadão. Este era o objetivo de toda arte na Grécia e por isso todos os trabalhos artísticos, da escultura à música, eram públicos e custeados pelo governo. Apenas as pinturas decorativas de vasos, por assim dizer, escapavam deste caráter e retratavam cenas cotidianas; mas estas mesmas cenas costumavam exaltar os costumes e valores do povo grego, como suas guerras e conquistas.

Durante o longo período da história da Europa, chamado Idade Média, a arte era usada para divulgar a moral da Igreja enquanto instituição, através de esculturas e pinturas com imagens de santos ou de acontecimentos descritos na Bíblia, ou ainda nos retratos dos papas. O teatro encenava espetáculos públicos chamados autos - peças populares que consistiam em fábulas segundo os princípios morais da igreja - e as missas continham longas partes cantadas e tocadas especialmente compostas por músicos comissionados pela igreja.

A arte serviu nessa época também ao interesse dos nobres, que eram a classe política dirigente: pintores realizavam retratos de membros de famílias desta classe; esculpiam-se monumentos retratando e exaltando estas mesmas pessoas; músicos compunham e executavam danças para animar as festas da nobreza, etc. Em certos países e culturas da Ásia e da África a arte chegou a ter sua prática proibida para quem pertencesse às castas (ou classes) mais humildes. Os conhecimentos das técnicas e procedimentos artísticos, nesses lugares, eram passados de pai para filho, sob condição de que fossem divulgados somente para membros de sua casta.

Seria possível enumerar exemplos ao longo de todo texto, mas a intenção era demonstrar como a arte foi usada pelo poder oficial ao longo da história, para transmitir ou inculcar a ideologia que lhe era conveniente. Mesmo em pleno século XX, regimes totalitários e autoritários chegaram a criar instituições oficiais para controlar a arte (como associações ligadas ou dirigidas pelo estado, no nazismo e no stalinismo, ou ainda a censura e a nomeação de interventores em entidades como sindicatos ou associações de artistas, durante ditaduras militares, como a brasileira). Esse controle dos usos e conteúdos da arte se deve ao fato de que, se ela pode cooptar de forma eficiente para o poder, também possui igual potencial subversivo, que pode ser usado contra este mesmo poder.

A arte desperta o imaginário e a razão para possibilidades muito além daquelas que aqueles que possuem o poder desejam ou gostariam que a maioria das pessoas vivenciasse ou experimentasse.

Por falar diretamente aos nossos sentidos (escuta, visão, etc.), a arte permite uma ressensibilização destes mesmos sentidos em termos humanos, o que nos leva a transcender nossas necessidades animais instintivas (como comer, dormir, etc.), e nos revela novas necessidades e possibilidades, verdadeiramente humanas, e até então não percebidas, dada nossa urgência em suprir nossas primeiras necessidades animais.

Karl Marx já havia mencionado este processo nos seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos, chamando-o de humanização dos sentidos, porque estes se voltam para objetivos humanos. É claro que para que isso ocorra, nossas primeiras necessidades animais devem ser supridas, pois nossa própria sobrevivência depende disso. E suprir apenas essas necessidades básicas nunca foi possível para todas as pessoas em nenhum momento da história da humanidade. O motivo óbvio dessa carência, ainda que quase sempre convenientemente omitido, é que essa mesma história foi e continua sendo a história da luta de classes. Mas se antes podia se dizer que essa carência era infligida às pessoas por conta da falta de condições materiais, porque não havia meios de produção para satisfazer as necessidades de todos, mesmo as básicas, hoje o que se dá é a superprodução e o desperdício, gerando lucro e acúmulo de riquezas para poucos, enquanto a maioria das pessoas carecem do mínimo necessário.

Retornando à questão da arte na história, essa se vê parcialmente liberada de cumprir as determinações do poder oficial após as primeiras grandes revoluções, como a francesa, que chegou a inspirar alguns artistas e teve, entre eles, entusiastas que viviam em outros países.

Artistas como o pintor espanhol Francisco Goya e o compositor austríaco Ludwig van Beethoven, ambos propagandistas da república como forma de governo. Através das revoluções, ocorreram transformações nas relações dos modos de produção de toda sociedade. Na arte, a relação entre o seu produtor e o seu consumidor também mudou. Essa relação, que até então era praticamente direta, passa agora por tantas mediações, que já não se torna mais possível o comprador (que antes era o financiador) da arte determinar completamente sua forma e o seu conteúdo segundo seus interesses de classe, algo até então muito comum de se fazer. Pode-se dizer que a arte encontra-se, a partir de então, emancipando-se (mesmo que ainda só parcialmente), uma vez que seu controle tornou-se mais difícil, e, consequentemente, seu uso tornou-se potencialmente muito mais perigoso. Claro que os artistas se dão conta disto.

O artista engajado criticamente nos problemas sociais e políticos do seu tempo, aderente à revolução ou idéias progressistas, não é uma criação recente, mas foi necessário que muito tempo transcorresse para que ele amadurecesse sua crítica sob uma ótica socialista. Entre os séculos XVIII e XIX, por exemplo, se desenvolveu o movimento artístico chamado romantismo, cujos integrantes declaravam-se abertamente contra o capitalismo. Mas praticamente todos esses artistas ainda possuíam uma nostalgia reacionária dos tempos pré-capitalistas, tempos estes que eles consideravam melhores e de valores mais autênticos.

Até praticamente o século XX, e mesmo no seu início, o grande problema era que a maioria dos artistas que se declaravam revolucionários, ainda que muito preocupados em denunciar a desumanidade do capitalismo, não se engajavam na luta prática, relegando-se a uma prática “revolucionária” somente em suas respectivas atividades artísticas. Houve exceções, como alguns poetas e artistas plásticos russos na revolução de 1917, e também os artistas alemães da corrente autodenominada dadaísta, durante a revolução alemã de 1918, que chegaram nos dois casos a combater com armas.

Acontecimentos como esses se devem ao fato do século XX ter sido o momento histórico com maior acúmulo sobre a relação das artes e a revolução como meio de transformação social e política. A responsabilidade de um artista do século XXI para essa questão torna-se assim muito maior, algo que ele simplesmente não pode ignorar.

O poeta francês André Breton, inicialmente ligado ao dadaísta Tristan Tzara e depois líder do movimento surrealista, percebeu a insuficiência do engajamento exclusivamente artístico para os fins da revolução e, em 1938, lançou o “Manifesto por uma Arte Revolucionária Independente”, escrito juntamente com Leon Trotsky e assinado com Diego Rivera, muralista mexicano. Esse manifesto clama o engajamento dos artistas pela prática revolucionária, para que assim a arte possa realmente se libertar das determinações e interesses tanto da ditadura do mercado capitalista, como das ditaduras totalitárias (lembremos que o ano é 1938, com ditaduras nazistas e fascistas por toda Europa, mais o stalinismo instalado na URSS e o capitalismo em toda parte).

Vencidas as ditaduras totalitárias no final da segunda grande guerra, temos a hegemonia da sociedade capitalista, estabelecida no senso comum em 1989, após a queda do muro de Berlim. Este mesmo capitalismo, em qualquer modo ou variação que se apresente, será sempre um sistema utilitário, onde tudo (principalmente os próprios seres humanos) tem um preço e pode ser usado para um fim. Este fim, ao qual tudo e todos se encontram sujeitados no capitalismo, é exatamente o acúmulo de riqueza e a geração de lucro para pequenos grupos de pessoas, que são os detentores da propriedade privada dos meios de produção. Sujeitando a tudo e a todos humanos, o capitalismo os transforma em objetos comercializáveis: as mercadorias. A arte neste mundo capitalista, que a tudo torna mercadoria, parece algo inútil e, consequentemente, incapaz de gerar valor de troca. Porém, na prática, a arte revela-se como mais um objeto transformado em mercadoria, como qualquer outra coisa; quer sob a forma de discos, cds, dvds, livros, hoje produzidos em escala industrial; quer sob a forma de objetos tidos como únicos: espetáculos de teatro, ópera, concertos, pinturas e esculturas, que podem ser adquiridos somente por aqueles que podem pagar por eles, como ainda são consumidos como símbolos de posição social econômica e cultural.

Mas há ainda o artista que se recusa a vender sua criação no mercado, zela por sua independência e até busca denunciar a falsidade dos valores da sociedade burguesa. Surgido juntamente às revoluções que mudaram radicalmente a história e o mundo, este artista considera-se revolucionário e critica a sociedade burguesa, não apenas através do conteúdo da sua arte, mas também ao recusar-se a aderir às formas e fórmulas de arte consagradas pela mesma burguesia que ele critica. Alguns destes artistas se autodenominam “vanguarda”, sendo que alguns buscam chocar a burguesia zombando dos seus valores, e outros vão ainda mais longe ao pregar a necessidade do fim dela (a burguesia), por meios revolucionários. Assim o fazem porque perceberam que, se dispõem de mais liberdade que a maioria das pessoas, mesmo eles não são livres na sociedade capitalista, onde absolutamente ninguém é livre.

Por mais valor que estas críticas possuam, e elas possuem, o artista engajado deve se colocar nas questões do seu tempo integralmente, não se limitando a tomar partido individualmente, somente através da sua arte. Deve ele tomar partido como o ser concreto que é, ativamente na prática política e organizando-se coletivamente com todos aqueles que partilham seus pensamentos. Porque toda humanidade (incluindo ele, o artista) só será realmente livre em uma sociedade livre. E o único modo de conquistar essa liberdade será através de ações pela transformação radical de toda a sociedade. Não pretendo aqui desprezar as contribuições dos artistas engajados na sua prática artística, mas conclamá-los para a prática política, pois é ela que resolve os problemas sociais, como o próprio problema de fazer uma arte livre sem vender-se para o mercado, este, um problema que todo artista vive em seu dia-a-dia.

Uma teoria ou arte revolucionária sem prática revolucionária implica, para o artista, encerrar-se numa “ilha virtual de liberdade”, para citar o físico Mario Schenberg, quando este se referia aos estéreis debates acadêmicos a respeito da emancipação humana, que não redundavam em nenhuma ação. Iludido em sua “ilha virtual de liberdade” e assim crendo-se já emancipado, porque aparentemente livre em pensamento, mas ainda tão cativo quanto qualquer outro trabalhador no capitalismo, o artista corre o risco de ser assimilado, embalado, etiquetado e, por fim, estocado na prateleira de bens de consumo destinados aos “descontentes com o sistema”. Produz assim uma revolta domesticada, que, por sua impotência em conduzir mudanças reais, serve duplamente ao sistema: primeiro, como mercadoria comercializada e segundo, como justificativa da ideologia que prega que o capitalismo é um sistema democrático por permitir a circulação de críticas contra ele (desde que limitadas à forma do discurso, ante ações diretas os capitalistas sempre mostram sua verdadeira face repressiva).

Como Herbert Marcuse descrevia no livro “A Ideologia da Sociedade Industrial”, essa crítica impotente e sob a forma de revolta domesticada, volta-se contra sua própria intenção, ao reproduzir apenas a “necessidade da aparência de uma via alternativa em uma sociedade unidimensional”. É por isso que o papel do artista realmente revolucionário é muito maior do que restringir-se a denunciar ou desmascarar a desumanidade do capitalismo através da sua arte. É participar das lutas concretas do seu tempo, tanto quanto cantar, pintar, esculpir, narrar ou encenar estas lutas. Vivenciá-las e colaborar nelas é o que se espera de um artista realmente revolucionário. Por isso que encerro atualizando as palavras de ordem proferidas por Trotsky, Breton e Rivera em 1938:
O que queremos:
A independência da arte – para a revolução
A revolução – para a liberação definitiva de toda a arte e de toda a humanidade.

Cultura x Mercado

2009-10-02T22:57:00.000-03:00

PEC 150: MAIS CULTURA, MENOS MERCADO!

Na quarta-feira da semana passada foi aprovada uma reivindicação histórica dos artistas: a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150).
por Marília Carbonari

A PEC 150 compromete anualmente no mínimo 2% dos recursos da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para produção e difusão da cultura nacional. Atualmente o orçamento federal destinado à cultura é de apenas 0,5%.

Na justificativa da emenda constitucional aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados lê-se: “valorização da cultura nacional depende de um decisivo e continuado apoio governamental”.

A vitória da PEC na comissão da Câmara avança no entendimento da importância da cultura como responsabilidade pública. Atualmente, o maior orçamento público para cultura segue uma lógica mercadológica através de incentivos fiscais para empresas privadas que queiram “ajudar” a cultura: a Lei Rouanet. Com essa Lei, as empresas podem escolher projetos culturais para investirem o dinheiro que pagariam como imposto. Como empresas privadas, seus interesses culturais coincidem com seus interesses comerciais. O exemplo dos 9 milhões de reais concedidos aos produtores do Cirque de Soleil (multinacional do entretenimento que cobrava ingressos acima de 100 reais) é um dos escândalos do dinheiro público privatizado.

Diante do cenário de políticas culturais públicas baseado nas leis de incentivo fiscal, a vitória da PEC 150 no Congresso poderá representar uma conquista para o povo brasileiro que sente todos os dias seu direito à cultura tornando-se privilégio para alguns.

Mas, se a PEC 150 garante e aumenta o dinheiro público para cultura, ela também nos coloca a questão: qual cultura queremos?

Mais cultura

A cultura pode ser considerada uma das funções vitais da sociedade em relação permanente com todos os outros campos da vida social e no seu condicionamento histórico concreto. É do âmbito da cultura o estímulo à imaginação, à troca, ao exercício da criação e tantas outras manifestações que fazem o ser humano especificamente humano.

Se nossa “humanidade” manifesta-se por meio da cultura, o que significa tornar a cultura um privilégio para poucos? Seria como dizer que somente alguns podem ser “humanos”.

Por isso que a cultura que queremos que o governo financie, através da PEC 150 e de todas as outras políticas públicas nessa área, é a cultura produzida pelo próprio povo brasileiro, em todas as suas formas, todas as suas diferenças, todos os seus questionamentos.

Porém, o que vemos no mundo que vivemos é que essa função assume constantemente características próprias do comércio. Muito da produção cultural hoje é valorizada não por sua importância em relação à vida social, mas pela sua capacidade de “aparecer mais”, “ser mais conhecida”, “vender mais”. Esse tipo de valorização atribuída a qualquer mercadoria é também transferida para a cultura. Ouvimos falar de “produto cultural”, “mercado cultural”, “capital cultural”. Embora pareça “natural” essa transferência de atribuições mercantis a todos os aspectos da vida atual, essa transformação, tem origem histórica na idéia de que tudo pode ser comercializado, ou seja, de que tudo deve produzir lucro, acúmulo de capital.

Menos mercado

Os governos Collor e FHC assumiram essa mercantilização da vida. Durante os anos 80 e 90, o que vimos no Brasil foi uma privatização direta e indireta de todos os direitos. Hoje se tornou “normal” pensar em pagar a escola, a faculdade, o plano de saúde, o aluguel, as prestações da casa própria. Parece “natural” que o direito à educação, saúde, moradia e transporte sejam hoje privilégios dos que podem pagar por eles.

O governo Lula, ao fazer alianças com os partidos da direita, também seguiu a cartilha da privatização. A reforma da previdência transformou a aposentadoria em privilégio. O Prouni privatiza o dinheiro público para a educação superior. As leis de incentivo fiscal para a cultura, como vimos acima, continua privatizando esse direito.

Com o nome de mercado, de privado, o que vemos é que se não estamos no “clube dos eleitos”, não temos direito a nada. Aqueles que estão fora do mercado, não existem. Aqueles que não podem pagar o privilégio privado, não estudam, não têm saúde, não têm cultura.

Mas como se pode privatizar a imaginação? A criação? A capacidade de sonhar de um povo? Acabando com todos os outros direitos. Quando o transporte pra chegar em casa demora horas, o trabalho é concorrido, o tempo de dormir quase não existe, o descanso é insuficiente, fica difícil a gente sonhar tranqüilo.

Cultura não é mercadoria!

É por isso que, há anos, trabalhadores da cultura e de outras áreas lutam juntos para conquistar o direito de sonhar. A PEC 150 pode ser o primeiro passo para mostrar ao governo Lula que o que o povo quer não é mais cultura para os mesmos, é mais cultura para todos. Não queremos poder “comprar” cultura, queremos fazer, compartilhar, criar a nossa cultura.

As lutas do povo trabalhador são muitas e se completam: “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.

Se ter casa, comida, transporte, descanso e cultura para todos é ir contra aqueles que gostam dos seus privilégios “naturais”, então precisamos nos organizar e lutar: a vida não é mercadoria!

Movimento 27 de Março

2009-06-04T22:54:00.000-03:00

BARRAR A PRIVATIZAÇÃO DA CULTURA

Trabalhadores da Cultura devem continuar sua luta por mais verbas públicas e contra a renúncia fiscal.
por Roberta Ninin

Trabalhadores da cultura e de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, buscam a continuidade da luta pelas reivindicações da categoria após a vitoriosa ocupação das dependências da Fundação Nacional das Artes no dia 27/03 (ver mais aqui).

As mobilizações da categoria e o apoio de movimentos, organizações e mandatos da classe trabalhadora, obrigaram o Ministério da Cultura a receber uma comissão eleita para ouvir as reivindicações do movimento: mais verbas públicas para o Fundo Nacional de Cultura, com políticas públicas, transparentes e democráticas de distribuição de verbas para todo o país.

O Ministério da Cultura (MinC), depois de algumas negociações com a comissão, concordou em encaminhar a seguinte proposta de emendas para o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC): 1º - equalizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura aos recursos da renúncia fiscal (abatimento nos impostos que a empresa deveria pagar para o Estado em troca de investimento em projetos culturais), e também estabelecer que seu montante não seja inferior a 50% do orçamento do MinC; 2º - criar programas setoriais para as artes, como o programa Prêmio Teatro Brasileiro com recursos anuais para núcleos artísticos, produção e circulação de espetáculos e de atividades teatrais.

Ou seja, a proposta de emenda concentra-se em garantir através do FNC (Fundo Nacional de Cultura, que é parte do PROFIC) verba para os diferentes setores da arte e que essa verba destinada ao Fundo não seja inferior ao total destinado à renúncia fiscal. Mas deveríamos aceitar um projeto que mantém a renúncia fiscal? Um bilhão de reais é reservado à renúncia fiscal anualmente, destinando às grandes empresas, inimigas da classe trabalhadora, a escolha da produção cultural do país.

Ora essa, se o MinC defende que o objetivo maior da “Nova Rouanet”, o PROFIC, é aumentar o fomento à cultura por meio do aumento da participação das empresas privadas, justamente fortalecendo a parceria público-privada (investimento público para privilégios privados), quem sobressairá nessa queda de braço? Os trabalhadores da cultura não devem ceder!

Vergonhosamente, a renúncia fiscal, a Lei Rouanet, é o principal instrumento de fomento à cultura no país! Fundações, empresas e bancos, como a Fundação Roberto Marinho, os bancos Itaú, Santander e Bradesco são sempre bem recebidos nas almofadadas negociações com o MinC, enquanto os trabalhadores da cultura quase sempre esperam do lado de fora do portão. Mesmo depois de o Movimento 27 de Março ser ouvido pelo Ministério e suas emendas encaminhadas, a reivindicação por políticas públicas para a cultura com dotação orçamentária fixa e regras democráticas, estabelecidas em lei como política de Estado, não podem deixar de constar na pauta do dia.

É importante que os trabalhadores da cultura compreendam que para se conquistar tal reivindicação é necessário que o governo rompa com a política de renúncia fiscal, com a Lei Rouanet. Pois, como já dissemos na Carta Aberta ao Ministério da Cultura, em 27/03, “Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática”.

Os trabalhadores da cultura já se expressaram na ocupação da FUNARTE e na Carta Aberta (27/03), no Ato Unificado dos Trabalhadores em São Paulo (30/03) e no 1º de Maio, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado EM DEFESA DA CULTURA: RECURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA (que também pode ser assinado pela internet, clicando aqui). Neste momento, organizam seminários e discussões para melhor compreender e avançar na luta. É hora de mobilizar em torno da luta contra a renúncia fiscal em uníssono com toda a classe trabalhadora contra os ataques aos nossos direitos, seja de moradia, emprego, saúde, educação e arte.

Visite o blog do Movimento 27 de Março: movimento27demarco.blogspot.com

Manifestação

2009-03-27T22:50:00.000-03:00

DIA MUNDIAL DO TEATRO: OCUPAÇÃO DA FUNARTE EM SÃO PAULO

Cerca de 300 trabalhadores da cultura de mais de 50 grupos teatrais de SP ocuparam o prédio da Fundação Nacional das Artes em protesto à privatização da cultura e lançaram uma carta aberta ao Governo.

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA

Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura, mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

Trocando em miúdos.

O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.

Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.

E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.

E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. “Não há saída, não há outra alternativa” - os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.

Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.

Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?

Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.

É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.

Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?

Movimento 27 de Março
São Paulo, Dia Mundial do Teatro e Nacional do Circo

Documento

2009-03-21T01:00:00.000-03:00

Carta Aberta ao Presidente Lula e ao Ministro da Cultura Juca Ferreira

Ilustríssimos Senhores

Nos últimos seis anos do vosso governo constatamos que não houve nenhum avanço na criação e no desenvolvimento de políticas públicas, democráticas, transparentes e descentralizadas para as artes no país, apesar dos Programas de Cultura do Partido dos Trabalhadores, que apontavam para um novo modelo gestor, de entendimento da Questão Cultural e que serviram de base para as diferentes campanhas políticas até a eleição do atual governo. E isso frustra a categoria, dadas as expectativas geradas pela vossa eleição e o modelo exemplar que ele poderia representar para as políticas públicas estaduais e municipais por todo o país.

Pensávamos, há seis anos, que um momento mais fértil para a cultura e para o país havia chegado, pois o governo empossado, recebendo o mandato de milhões de trabalhadores para atender às reivindicações mais sentidas do povo brasileiro, iria lutar por instrumentos de inclusão e cidadania e entendia a cultura como um bem inalienável do cidadão, um direito de todos e de cada um, tão importante quanto a saúde, o transporte e a educação.

Pensávamos, há seis anos, que haveria uma possibilidade do Estado servir aos interesses da maioria do povo brasileiro em contraponto às idéias neoliberais de um estado mínimo e à base do programa do governo que vos antecedeu. Mas não foi o que aconteceu.

E por não avançar este governo retrocedeu!

Hoje, no ano de 2009, a crise escancara nossos portões e o vosso governo, com seus recursos acumulados em superávits fiscais, corre para socorrer os grandes grupos econômicos e, mais uma vez, deixa para a maioria da população o desemprego, a falta de assistência médica, uma educação insuficiente e uma cultura entregue à indústria do entretenimento. Uma indústria que nada mais visa além do lucro e que transforma a cultura e as artes em produtos sem valor além do consumo imediato, sem poesia e sem reflexão sobre o que somos como cidadãos e como sociedade. Ou seja, sem perspectiva de futuro para além das necessidades básicas de sobrevivência – trabalhar para sobreviver e fazer a máquina econômica girar.

Nós, trabalhadores do teatro e das artes, vos dirigimos esta carta para pedir o que parece impossível, mas esta é uma tarefa que nos cabe – pedir o impossível! Não nos incomodamos com isso, afinal nos diziam que era impossível um operário chegar à presidência da república. Entretanto do que adianta fazer acontecer o “impossível” para depois tudo continuar como antes?

Pedimos que o Estado Brasileiro, que vosso governo no tempo que ainda resta, se ocupe da coisa pública, e aja para o desenvolvimento e proteção de seus cidadãos. E que pense no futuro do nosso país para além de um grande mercado consumidor, um grande canavial, um grande pátio de estacionamento para as montadoras.

Por isso nós trabalhadores do teatro conclamamos o atual governo a dizer um basta à política de privilégios, à entrega do Estado à iniciativa privada, à perda dos direitos dos trabalhadores e ao fisiologismo político que trata as questões da soberania nacional como uma bolsa de valores sem nenhum outro horizonte a não ser luta pelo poder.

E através desta carta reivindicamos:

- O fim da lei de isenção fiscal para a cultura.

- A criação de um Fundo Público para a Cultura, através de Lei.

..........- Que ele seja o responsável pela implementação de políticas públicas para todas as áreas da cultura.

..........- Que ele opere através de editais públicos em todas as regiões do Brasil com a participação paritária, em suas comissões de seleção, de representantes escolhidos pelo governo e pelos participantes dos respectivos editais.

..........- Que este fundo tenha uma dotação orçamentária mínima anual definida pela lei, e que portanto esta lei seja encaminhado pelo poder executivo como um projeto de governo.

- A imediata implantação do projeto “Prêmio Teatro Brasileiro” sob a forma de um edital nacional ainda para o ano de 2009.

- O descongelamento dos 75% do orçamento da união para o Ministério da Cultura. E um aporte de verbas suplementar para que ele atinja o mínimo de 2% do orçamento geral da União.

Pela nossa experiência dos últimos anos constatamos e entendemos que qualquer lei para a cultura tem necessariamente que contar com uma dotação orçamentária própria (recursos garantidos pela lei), pois isso evita a manipulação política e o corte indiscriminado destes recursos decorrentes de negociações políticas escusas (o balcão de negócios em que a política tem se transformado) e da ignorância por parte dos políticos de plantão sobre a importância que a cultura e as artes têm no desenvolvimento da real cidadania.

Sr. Presidente e Sr. Ministro, a luta por políticas públicas para a cultura é a luta pela soberania nacional e pela construção de um país de cidadãos livres no pensar e no agir.

As reivindicações feitas neste documento são de interesse público e a “Lei de Fomento para o Teatro Brasileiro” é fruto do amadurecimento de muitos anos de estudos sobre o que é realmente uma política cultural de interesse público para o cidadão. Hoje nos colocamos em luta por isso, pois acreditamos que com nossa luta possamos conquistar o impossível.

Movimento 27 de Março

Poesia

2008-05-01T23:49:00.000-03:00

Meu Maio

A todos
que saíram às ruas,
de corpo-máquina cansado,
a todos
que imploram feriado
às costas que a terra
extenua
Primeiro de Maio!
O primeiro dos maios:
saudai-o enquanto
harmonizamos voz em
canto.
Sou operário
este é meu maio!
Sou camponês
este é meu mês.
Sou ferro
eis o maio que eu quero!
Sou terra
O maio é minha era!

(Vladimir Maiakovski)

Um poeta da revolução
por Alex Minoru

Vladimir Maiakóvski nasceu no ano de 1893, na aldeia de Bagdadi, na Rússia. Em 1908, com 15 anos, juntou-se aos bolcheviques, com 16 amargou 11 meses de prisão devido à militância política. Suicidou-se em 1930 dando um tiro no próprio peito.
Maiakóvski foi um artista que abraçou a revolução russa de 1917 e colocou a sua arte a serviço do Estado operário, escreveu textos e desenhou cartazes durante a guerra civil. É autor de poemas e de peças teatrais inovadoras, sua filosofia era a de que "sem forma revolucionária não há arte revolucionária".
Com a degeneração do Estado soviético e a ascensão da política stalinista, as garras da burocracia se estenderam também para a produção cultural; surgiu uma censura à arte que não era considerada “revolucionária” pelos burocratas, como a arte que experimentava novas formas, a arte que falava de temas como o amor. Tal ideologia era impensável quando Lênin ainda vivia e foi duramente criticada por Leon Trotsky.
Ao ver sua arte podada e toda a degeneração que sofreu a revolução que ajudou a construir, por ser também ele “incapaz de ter plena consciência disso, no plano teórico, e, por conseguinte, de encontrar o caminho para superá-la” - como disse Trotsky - Maiakóvski foi levado ao suicídio aos 36 anos de idade. Trotsky diz ainda sobre o poeta: “Nos combates do período de transição, ele era o mais corajoso combatente do verbo, e tornou-se um dos mais indiscutíveis precursores da literatura que se dará à nova sociedade”.

Lei Rouanet

2008-04-16T13:58:00.000-03:00

O negócio da cultura
por SÉRGIO DE CARVALHO e MARCO ANTONIO RODRIGUES

A idéia da Lei Rouanet parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada

O debate sobre a extinção da Lei Rouanet tem mobilizado setores importantes da sociedade brasileira. Parte da classe artística, secretários de governo e jornalistas têm assumido o ponto de vista "reformar, sim, acabar, nunca!".
De fato, a Lei Rouanet tem se mostrado uma força miraculosa em seus 17 anos de vida. Basta dizer que mudou a paisagem da avenida Paulista, em São Paulo, ao fazer surgir uma dezena de centros culturais. Curiosamente, instituições com nomes de bancos, que elogiam o espírito abnegado da instituição financeira. Seu nascimento está ligado à caneta do presidente Collor de Mello, em 1991. Tinha, então, um nobre objetivo pré-iluminista: incentivar o mecenato. Só que a aristocracia do passado contratava diversão com recursos do próprio bolso. Já a Lei Rouanet está mais afinada com a cartilha liberal-conservador a de sua época: "O Estado deve intervir o mínimo, a sociedade deve se autogerir, mas, para isso, é preciso uma ajudazinha".
Todo o poder miraculoso da lei tem a ver com seu mecanismo simples: ela autoriza que empresas direcionem valores que seriam pagos como impostos para a produção cultural.
A idéia parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada das corporações, aquelas com lucro suficiente para se valer da renúncia fiscal e investir na área.
Assim, os diretores de marketing dos conglomerados adquirem mais poder de interferir na paisagem cultural do que o próprio ministro da Cultura. E exercem tal poder segundo os critérios do marketing empresarial. O estímulo aos agentes privados resulta em privatismo.
Diante da grandeza do fundo social mobilizado desde 1991 (da ordem de R$ 1 bilhão só no ano de 2007), é possível compreender a gritaria das últimas semanas. Por trás da defesa da Lei Rouanet, há maciços interesses. Não só os das instituições patrocinadoras, que aprenderam a produzir seus eventos culturais, mas os da arte de índole comercial (feita para o agrado fácil), que ganha duas vezes -na produção e na circulação-, na medida em que os ingressos seguem caríssimos.
Os maiores lucros, contudo, ficam com os intermediários. De um lado, as empresas de comunicação, cujos anúncios pagos constituem gigantesca fonte de renda, em média 30% dos orçamentos. De outro, a casta dos "captadores de recursos", gente que embolsou de 10% a 20% do bilhão do ano passado apenas por ter acesso ao cafezinho das diretorias de empresas. Como não há julgamento da relevância cultural na atribuição dos certificados que habilitam o patrocínio, a lei miraculosa abriu as portas dos nossos teatros às megaproduções internacionais, que ganham mais aqui do que em seus países de origem. O caso do Cirque du Soleil, com seus R$ 9 milhões de dinheiro público e ingressos a R$ 200, está longe de ser exceção. Ao contrário, é a norma de um sistema em que o Estado se exime de julgar a qualidade em nome do ideal liberal de tratar os agentes desiguais como iguais e "conter o aparelhamento político da cultura".
O pressuposto filosófico do debate foi revelado pelo secretário da Cultura de São Paulo, João Sayad: "Antigamente, numa era religiosa, o natural era a coisa criada por Deus. Hoje, o natural é o que dá lucro".
Ao defender o subsídio contra o mercado excludente, assume a impotência do Estado e endossa a idéia de naturalidade (portanto, imutabilidade) do império do capital sobre qualquer coisa que já se chamou "vida".
Uma reforma da Lei Rouanet incapaz de impedir o controle privado de recursos públicos não faz sentido.
O Estado pode estimular a generosidade humanista dos empresários com renúncia fiscal, mas não pode deixar de regular a distribuição do fundo social com regras claras de concorrência pública. Não parece óbvio? Então, por que não enfrentar o debate sobre valores culturais? Por que contribuir para a universalizaçã o da lógica mercantil? O "aparelhamento político da cultura" pode ser questionado em público. O desejo unilateral de um gerente de marketing, não.
Num passado recente, o governo Lula sacrificou seus membros para não enfrentar a tropa de elite da mídia eletrônica. Estava em questão a exigência de "contrapartida social" no patrocínio das estatais.
Sua disposição conciliatória pode, de novo, impedir uma transformação maior, rumo a uma cultura livre, pensada como direito de todos. Mas qualquer mudança exige, no mínimo, considerar a hipótese de que a realidade e o mercado não são uma coisa só.

SÉRGIO DE CARVALHO, 41, é diretor da Companhia do Latão e professor de dramaturgia da USP.
MARCO ANTONIO RODRIGUES, 52, é diretor e um dos fundadores do Folias, companhia teatral.

Fonte: Folha de S. Paulo

Canção

2008-03-04T18:47:00.000-03:00

Amanhecerá
(Hilton Acioli / Claudir Franciatto / Stefan Mantu)

Livre será manhã
Vir a sentar-se à mesa e vai
Comer do nosso pão e vai
Beber d'água corrente

Das mortalhas nossa mesa se fará
Nas fogueiras nosso pão se assará
Dos grilhões, pó, ferrugem restará
Pra forjar aço novo pra cortar

Se abrirão
Amplas, fortes e irrestritas
Sobre nós
As grandes asas da conquista

Amanhecerá
Amanhã será
Livre
Livre será manhã

Aço novo pronto pra cortar
E pra cobrar
Livre será amanhã!

("Amanhecerá" foi muito cantada em movimentos pela Anistia no fim dos anos 70's, começo dos 80's e gravada pelo ACORDEL - grupo instrumental-vocal de São Paulo dos anos 70 - em seu único disco LP lançado em 1980 pela RCA-Vitor.)

AS MILÍCIAS NO PODER

2007-12-19T15:42:00.000-02:00

O indiscreto interesse das novelas
por Luiz Carlos Ramiro Jr.

As novelas da Rede Globo representam o maior canal de recepção de informação audiovisual da população brasileira. É um traçado diário da vida burguesa e pequeno-burguesa, em geral do Rio de Janeiro ou São Paulo, com algum núcleo pobre para passar uma imagem democrática, mas que é sempre subserviente ao núcleo rico. A relação de classes é de amizade ou tutela, raramente há conflito. A novela não é a vida real. Mas sim a verdade que a elite quer que as pessoas recepcionem. Que é ilógica!

O trabalhador e a trabalhadora, quando assistem à novela, ao fim do dia vêem como são feios. Claro, porque o folhetim televisivo mostra como as pessoas devem sonhar em ser, contanto que sejam muito diferentes do que são realmente. Há uma situação plástica para apresentar modelos de pessoas sob dada conduta e estética idealizada. Por exemplo: é a mulher super 'turbinada' com operações plásticas, tendo 60 anos e jeitinho, face de 20 – algo que faça o marido, em casa, virar para a mulher e sofrer de desilusão. E vice-versa, quando a mulher vê o galã e olha para a barriga do marido. Por mais que na vida real ele (o galã) seja homossexual.
Os sonhos são transplantados para a irrealidade dos atores e atrizes de novela. Como as crianças, com suas mentes feéricas, empurradas pela mega-produção jornalística e publicitária joga os sonhos sob o ‘ser jogador de futebol’. O mecanismo é de captação dos desejos, onde ao fim do dia, em frente à televisão, a vida parece confortável e cheia de colorido – na imagem da TV. O cinza da labuta diária tem seus momentos olvidados durante aqueles minutos. Então, o colorido das coisas é monopolizado pela imagem da novela.

Há uma plástica no conviver das pessoas entre patrão e empregado. O bom empresário é aquele que trabalha bastante, faz 'tudo certo', não é o vilão – como se cumprir as regras do sistema condissesse com algo positivo. A situação é de aceitar a moral burguesa como o paradigma do viver bem. O bem é formado por uma ética que não revela a situação das forças produtivas e a luta de classes na sociedade. O mal tem relação com as brigas amorosas, o 'mal caráter' por natureza ou pelas relações intra-familiares. O pobre pode ser bom, feliz e, até confiável, quando possui uma relação de empatia com o patrão. Escamoteiam-se as situações de conflito, como briguinhas amorosas ou que a imoralidade seja a efetividade dos sete pecados capitais.

As novelas sabem captar muito bem as situações do cotidiano e refletir sua ideologia. É um espelho falso. Diz refletir a realidade, mas mostra inversões, distorções, além de refletir sombra – jamais luz. O giro vai sobre a distração, distorção e o destratamento: o entretenimento é remodelado para fazer daquilo uma não identidade com aqueles que assistem à trama. Ou seja, aliena, se se deixar enredar por seus discursos, quase emburrece. Até diferente do que já ocorreu com novelas antigas, não há mais cultura ou enredo construído a partir de material literário de qualidade, como por exemplo a mini-série O Pagador de Promessas, de Dias Gomes. Pode ser interessante como um instrumento de análise acerca daquilo que a burguesia apresenta para ser o script do pensamento comum. A análise a seguir parte disso: entender que as massas assistem à novela, e que é preciso explicar, dialogar com as pessoas sobre a não ingenuidade das situações de vida novelesca, permeadas pelas belas e mesmíssimas imagens de alguma metrópole ou lugar bucólico no interior do país. E até mesmo quando mostra a face do povo pobre, do nordestino do sertão ou do favelado, acaba fazendo os devidos relativismos. Tomemos o exemplo do programa que é pensado pelo antropólogo Hermano Viana, e apresentado por Regina Case, o “Central da Periferia”, da Rede Globo – que busca apresentar a situação de felicidade da população de dada periferia com sua irreverência e criatividade como se todos vivessem bem na situação de periferia. Isto é, uma coisa é dar valor para as pessoas como igual a qualquer outro que more em qualquer outro lugar do país – isso é correto; mas não se pode conceber a naturalização da precariedade, das mazelas, da falta de infra-estrutura, do desemprego – como se dissesse: ‘eles (as pessoas da periferia) vivem bem e felizes onde e como estão, pois são talentosos, não precisam mudar de vida para terem um sorriso ou sua diversão, eles se contentam como estão’. É um puro relativismo, também serve para deixar de lado o conflito. Assim como só nos shows e eventos culturais, nos novelescos casos de intriga, amor e ódio: há política.

A atual novela das 'oito', Duas Caras, de Agnaldo Silva, transmitida pela Rede Globo faz uma clara defesa das milícias. O que são as milícias e o porquê disso tudo? Milícias são tropas de guerra, designação de organizações militares ou paramilitares compostas por civis; no caso do Rio de Janeiro são de controle privado e para segurança interna – em uma dada comunidade ou espaço específico. Grupo de homens, já com alguma experiência com armas de fogo (como policiais ou ex-policiais) ou mesmo inexperientes, em torno de um líder local, e que fazem a ‘proteção’ da comunidade (favela), evitando e/ou controlando o tráfico de drogas; são financiados pela pequena burguesia local(comerciantes, principalmente) e moradores, quando não pelos próprios grupos traficantes que são protegidos, evitando a concorrência. A Globo não diz isso descaradamente, mas mostra que a guerra é um fato no Rio de Janeiro; e a existência das milícias como poder para-estatal. E essa milícia que é apresentada na novela, pretendendo ser um retrato do que acontece na em favela de Jacarepaguá, não é igual à chamada “P2” ou “Polícia Mineira” – essa é quase restrita na situação ostensiva de defesa/ataque frente aos traficantes, não tem uma relação aberta e em vários âmbitos da comunidade, como no caso da Portelinha.

Antônio Fagundes (atuando como Juvenal Antena) representa o líder da Portelinha, uma favela que ele mesmo criou. O foco é na ação individual do personagem – homem respeitado, que impõe sua posição frente aos interesses de uma construtora e defende a população. Juvenal chefia a milícia que atua ‘no braço e impondo respeito’, fazendo a proteção da favela. Mesmo truculento e brucutu, Juvenal é figura com acesso livre e irrestrito em todas as atividades da favela (isso é um elemento que diferencia da ‘polícia mineira’) possuindo poder sobre todas: dá palpite na escola de samba, sobre a relação com o poder público municipal e até certas relações privadas dos moradores. Ou seja, é o ‘boa praça’, que é chefe legítimo e admirado na comunidade.

Na verdade apresenta-se uma forma de purificar a ação das milícias. Não significa dizer que mostra o 'lado positivo' das milícias. Isso não existe. Onde já se viu milícia que age, em geral sem armas em favela do Rio de Janeiro, atua 'só no braço'!? O que se quer com isso?

A ação da polícia nunca foi a de complacência com as massas. A polícia é o aparelho do Estado de repressão e manutenção da ordem. É singularmente contra-revolucionária. Como a situação da sociedade se torna pior, e a barbárie é o resultado da crise do capitalismo – mortes no atacado, desvalorização da vida, desumanização, perca dos valores burgueses. Instrumentos de manutenção da ordem se fragmentam para o domínio direto da burguesia: é mais seguro ter uma polícia própria, do que fazer a ponte com o Estado, utilizando a polícia pública(que já foi arruinada com a destruição financeira do próprio Estado, pela mesma burguesia). Então a Globo quer dizer: 'os ricos tem sua própria polícia, ou as suas polícias privadas – empresas de segurança, seguranças particulares, etc.; mas os pobres também podem ter a sua: as milícias, e de quebra com um líder defensor dos fracos, que tem simpatia com todo mundo e enfrenta os ricos inescrupulosos, pois com 'os éticos' há até amizade'. A novela apresenta um quadro, deformado e idealizado da sociedade, mas também os choques e desestruturações da vida social. Oculta a podridão que é inerente ao sistema capitalista, e que é a partir dele que os problemas acontecem. Há uma encruzilhada que não se resolve na novela, exatamente pelo fato haver uma despolitização do cotidiano sendo colocado para o público. Como se política fosse algo ruim, onde todos os políticos são ruins, bem como os movimentos sociais. Até mesmo a novela Duas Caras deslegitima os movimentos estudantis quando apresentou uma reivindicação dentro de uma universidade como parte da manobra de oposição da reitoria. Querendo dizer que as pessoas não devem fazer política, pois na verdade são manipuladas por líderes com interesses pessoais. Então o melhor é deixar com que aqueles ‘mais éticos’ façam tudo. Os ricos podem fazer política, pois tem tempo e dinheiro – aos trabalhadores cabe seguir as regras e trabalhar muito. Ou seja, são imagens e discursos que levam a classe trabalhadora para o buraco. Revelar o que significa dar um senso comum de desleixo para com a política e dizendo que, ou rumamos para o socialismo, ou cairemos nesse caldo de sangue, desemprego, alienação, despolitização e vida barata. A novela vira instrumento de promoção da barbárie, do extermínio. Não é possível haver passividade frente a esse aparelho de controle!

Cinema

2007-11-13T15:36:00.001-02:00

Tropa da Elite e para a Elite
por Caio Dezorzi

Tropa de Elite, o filme de maior sucesso do cinema brasileiro, é tecnicamente muito bem feito. Também não é pra menos. Quem foi ao cinema viu a quantidade de patrocinadores que investiram na produção. Antes do filme começar são quase 5 minutos só mostrando os logos de grandes empresas. E como sabemos, quem paga a banda escolhe a música! E a burguesia brasileira não ia pagar pra fazerem um filme que mostrasse a verdade, ou seja, de que ela – a burguesia – é a real responsável pela barbárie em que vivem as porções marginalizadas da população carioca e de todo o Brasil.

O BOPE
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do RJ foi criado em 1978, durante a ditadura militar. Os primeiros 30 homens foram treinados pelo exército que na época combatia os grupos que faziam guerrilha contra o regime. Já era de se esperar que o BOPE usasse a tortura como uma prática cotidiana. Na verdade, o BOPE é um grupo de extermínio da PM do Rio.

Para os marxistas, o Estado Burguês se constitui num bando de homens armados cuja função é gerenciar os negócios da burguesia. A polícia é, portanto, não uma instituição para garantir a segurança dos cidadãos, mas sim para garantir a segurança da classe dominante e seus negócios. Isso significa reprimir as classes exploradas e suas tentativas de organização. Já o crime organizado, em especial o tráfico de drogas, geralmente conta com a participação e ajuda da burguesia – parlamentares e empresários que viabilizam a entrada de drogas no país, financiam a produção e etc. Por isso que o Estado não acaba com o tráfico – que é mais um negócio da burguesia – mas utiliza o suposto combate ao tráfico para reprimir e criminalizar as parcelas mais oprimidas da sociedade. No Brasil estamos falando de pobres, geralmente negros.

O filme coloca muito bem a questão da corrupção da PM (Polícia Militar). Servidores públicos que colocam a vida em risco pra ganhar uma merreca no fim do mês têm possibilidades muito grandes de se corromper. A baixa remuneração é uma das formas que tem o Estado para ter a PM nas mãos. O burguês que financia a campanha do Governador, precisa que o PM seja mal remunerado, se corrompa e venda armas para os traficantes continuarem prosperando os negócios do burguês. Porém o filme, que é baseado no livro “Elite da Tropa” escrito por ex-agentes do BOPE, passa a imagem de que o BOPE é “truculento”, porém honesto. Nada mais falso! Quais condições materiais são diferentes para que um agente do BOPE seja menos propenso à corrupção do que um agente da PM? Os homens do BOPE recebem o mesmo salário dos da PM com apenas uma gratificação de R$500,00 a mais por mês. Cá entre nós, quinhentinhos a mais não são suficientes para evitar a corrupção!

FACA NA CAVEIRA
Mesmo para os valores democráticos burgueses é absurdo o uso do símbolo da morte para uma instituição do Estado. Os defensores do BOPE argumentam que o símbolo do batalhão é “anti-morte”, pois a faca que atravessa o crânio representaria a vitória sobre a morte (simbolizada pela caveira). Mas esse argumento não cola. O que fica evidente para qualquer um que vê o símbolo é a caveira e não a faca “vencendo” a caveira. Além do mais, os próprios integrantes do batalhão tratam uns aos outros como “caveiras”. O BOPE é um grupo de extermínio. As músicas que cantam nos treinamentos demonstram isso com uma clareza assustadora: “Homem de Preto o que é que você faz? Eu faço coisas que assustam Satanás!” e “Homem de Preto qual é a sua missão? Entrar pela favela e deixar corpos no chão!”. Mesmo que fossem “honestos” nada justifica a tortura e o extermínio como prática de qualquer instituição.

DROGA DE IMPRENSA
A revista Veja usou o sucesso do filme para “provar” que a sociedade precisa de mais BOPE, mais tortura, mais repressão, mais extermínio nas favelas. Veja encomendou uma pesquisa para o Vox Populi que lhes deu os seguintes resultados: 53% julgam o Capitão Nascimento um herói; 72% consideram que os traficantes do filme são tratados como merecem; 85% concordam que a culpa pela existência dos traficantes é dos usuários de drogas! Veja ainda elogia o filme por colocar “os pingos nos is” pois “bandidos são bandidos e não vítimas da questão social”. Logo devem ser exterminados mesmo! Ocorre que no Brasil não está instituída a pena de morte. Veja ainda ousa publicar que não são tomadas as medidas óbvias que se conclui a partir do filme, porque o Brasil “é um país de idéias fora do lugar por causa da afecção ideológica esquerdista”.

AS CRIANÇAS
O filme cumpriu o papel que os patrocinadores esperavam. Apesar de várias sentenças na narração do Capitão Nascimento que mostram a realidade, toda a montagem induz o espectador “senso comum” a deduzir que a solução é o BOPE. O diretor do filme tenta se defender dizendo que o filme mostra os dois lados, que é imparcial. Mas nada é imparcial. Numa versão pirateada o filme termina com um poema que coloca “não se sabe quem é mocinho e quem é vilão, quem é que vai e quem é que vem na contra-mão” – nessa versão ainda pode se deduzir que o BOPE e os traficantes, ambos fazem a população trabalhadora de vítima. Mas os patrocinadores parecem não ter gostado do poema e na versão final que foi ao cinema não há poema e a última palavra é da 12 estourando a cara do traficante.

E o Capitão Nascimento é mesmo o herói da criançada! Wagner Moura argumenta que se o filme for exibido na Suécia ninguém vai considerar seu personagem um herói. Bom ator, mas se faz de ingênuo. Talvez em outro planeta também não considerassem isso! Ocorre que estamos num determinado contexto histórico e social. As crianças que até 3 meses atrás brincavam de PCC (Primeiro Comando da Capital – facção criminosa de SP) hoje brincam de BOPE, simulam torturas com sacos plásticos na cabeça dos amiguinhos e repetem as falas dos personagens em tom militar: “01 pede pra sair!” e outro responde: “Eu desisto senhor!”.

HÁ SAÍDA
Apesar do filme deixar margem para a conclusão de que não há saída ou de que a saída é mais repressão, sabemos que a saída existe e não é o BOPE. Mesmo que o BOPE acabasse com o tráfico nas 700 favelas do Rio de Janeiro, o desemprego continuaria, a falta de políticas públicas de habitação, educação, saneamento, saúde, lazer, recreação e cultura, continuariam. E portanto, os burgueses que investem no ramo das drogas ilícitas continuariam encontrando terreno fértil para o subemprego do tráfico. E em 6 meses as 700 favelas do Rio estariam tomadas pelos traficantes novamente, que são apenas vítimas deste ramo dos negócios burgueses.

Para os marxistas as drogas são instrumentos do imperialismo para controlar e destruir as gerações jovens. E por isso não se trata de culpar os usuários. Os responsáveis são os burgueses! Sob o capitalismo não há saída. É a barbárie mostrada no filme que crescerá cada vez mais. Mas a classe trabalhadora se movimenta, busca se organizar e forjar a saída para uma sociedade sem exploradores, onde a produção de tudo será controlada pelo povo trabalhador e não haverá necessidade de negócios escusos, drogas, violência, armas. A saída é a revolução socialista!

Poesia

2007-08-03T16:18:00.000-03:00

Operário em Construção
(Vinícius de Moraes)

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.

Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:

Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião

Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?

Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer o tijolo!

E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:

Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.

Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.

De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.

Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, Cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!

Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.

O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.

Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Exercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.

E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:
Notou que a sua marmita
Era o prato do patrão
Que a sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que o seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que a sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.
E o operário disse: Não!

E o operário fez-se forte
Na sua resolução.

Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.

Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
-"Convençam-no" do contrário -
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.

Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
muitas outras seguirão.

Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.

De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:

- Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria

E o operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.

Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca da sua mão.
E o operário disse: Não!

- Loucura! - gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?

- Mentira! - disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.
Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem pelo chão.

E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.

Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão, porém, que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

Fome de Arte

2007-07-20T13:20:00.000-03:00

por Alex Minoru

A arte, tão essencial para nossas vidas, encontra-se muitas vezes distante devido aos preços elevados dos ingressos de cinemas, teatros, shows, dos espaços culturais que muitas vezes estão distantes da periferia. O que é preciso para o artista sobreviver dignamente e para toda a arte estar acessível ao povo é o investimento do estado na cultura, o que historicamente não vem ocorrendo, obrigando o artista a ir mendigar dinheiro às empresas, aos patrões, recebendo a porta na cara quando o projeto não é lucrativo, quando a marca da empresa não terá grande visibilidade, ocasionando o que Ney Piacentini (ator e presidente da Cooperativa Paulista de Teatro) lembra em um exemplo: “Um banco usou R$ 9 milhões de isenção de impostos para trazer uma companhia internacional ao Brasil, cujos ingressos custam meio salário mínimo” (referindo-se ao Bradesco que patrocinou a vinda do Cirque du Soleil), é exatamente isso o que gera a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) do governo federal, dinheiro que poderia estar sendo arrecadado pelo Estado, que fica para os empresários investirem no que for mais lucrativo para eles. Enquanto isso, o Ministério da Cultura conta com pífios 0,6% do orçamento, quando a própria Unesco recomenda 1% do orçamento para a cultura. A falta de dinheiro do Estado tem um grande culpado já bem conhecido, o superávit fiscal primário reservado para o pagamento da dívida, enquanto essa política de submissão permanecer, vai faltar para os trabalhadores educação, saúde, segurança, moradia, emprego e arte.

Canção

2007-01-01T18:08:00.000-02:00

O Que Foi Feito Deverá
(Milton Nascimento / Fernando Brant / Márcio Borges)

O que foi feito amigo
De tudo que a gente sonhou?
O que foi feito da vida?
O que foi do amor?

Quisera encontrar
Aquele verso menino que escrevi
Há tantos anos atrás

Falo assim sem saudade
Falo assim por saber

Se muito vale o já feito
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso conhecer
Para melhor prosseguir

Falo assim sem tristeza
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer

Outros Outubros virão
Outras manhãs plenas de sol e de luz

(canção gravada por Elis Regina em 1980 no álbum "Saudade do Brasil")

Atualidade do Manifesto de 1938

2006-10-02T21:01:00.000-03:00

por Caio Dezorzi

Em 1938 a idéia de agrupar artistas e pensadores em torno da FIARI (Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente) tinha como pretensão fazer frente a dois grandes obstáculos à livre expressão artística e espiritual do ser humano: o capitalismo e o stalinismo.

Hoje, não se pode mais dizer que o stalinismo (a prática da burocracia da ex-URSS) representa uma ameaça global à liberdade de expressão. Ainda existe residualmente em alguns países que herdaram suas deformações em processos revolucionários (como nas burocracias da China, Cuba, etc), mas globalmente está longe do que foi até a queda do Muro de Berlim. Nos países onde ainda existe, o stalinismo deve ser combatido!

Já o capitalismo prossegue - mesmo que agonizante - envolvendo as forças produtivas de toda a humanidade num espiral de exploração, destruição, miséria, cada vez mais elevados pela avançada tecnologia de suas guerras, capacidade de cerceamento das liberdades coletivas e individuais e exploração brutal da força de trabalho.

Além da liberdade de expressão artística, ideológica, cultural ser completamente coibida pelas relações econômicas sob o regime capitalista mundial, há estados capitalistas que ainda privam essa liberdade através de imposições de cunho religioso (como é o caso do Estado Judeu de Israel, os Estados Islâmicos e outros).

Apesar de tudo que os imperialismos - em particular o estadunidense - fazem para manter a ordem social e econômica mundial; apesar do grande desserviço prestado pelo stalinismo, alimentando a torrente de preconceitos com relação à reorganização comunista da sociedade; os explorados do mundo todo - em particular os proletários - resistem! E essa resistência pode ser vista por todos os lados, nas ocupações de terra, de prédios, de fábricas; nas manifestações de rua contra as guerras; na derrubada de Chefes de Estado (Argentina, Bolivia, etc); no processo revolucionário na América Latina, em particular na Venezuela e na resistência do povo cubano. Ou seja, apesar de tudo, a perspectiva de emancipação do ser humano continua atual, mais do que nunca! Aos artistas cabe buscar, por todos os meios, a expressão independente, portanto, revolucionária! A revolução tornará possível a todos os seres humanos do planeta se expressarem através da arte e o conceito de "artista" cairá completamente ultrapassado! O ser humano é artista!

Manifesto da F.I.A.R.I. de 1938

2006-07-25T20:46:00.000-03:00

Por uma Arte Revolucionária Independente

André Breton, Diego Rivera e Leon Trotsky

1) Pode-se pretender sem exagero que nunca a civilização humana esteve ameaçada por tantos perigos quanto hoje. Os vândalos, com o auxílio de seus meios bárbaros, isto é, deveras precários, destruíram a civilização antiga num canto limitado da Europa. Atualmente, é toda a civilização mundial, na unidade de seu destino histórico, que vacila sob a ameaça das forças reacionárias armadas com toda a técnica moderna. Não temos somente em vista a guerra que se aproxima. Mesmo agora, em tempo de paz, a situação da ciência e da arte se tornou absolutamente intolerável.

2) Naquilo que ela conserva de individualidade em sua gênese, naquilo que aciona qualidades subjetivas para extrair um certo fato que leva a um enriquecimento objetivo, uma descoberta filosófica, sociológica, científica ou artística aparece como o fruto de um acaso precioso, quer dizer, como uma manifestação mais ou menos espontânea da necessidade. Não se poderia desprezar uma tal contribuição, tanto do ponto de vista do conhecimento geral (que tende a que a interpretação do mundo continue), quanto do ponto de vista revolucionário (que, para chegar à transformação do mundo, exige que tenhamos uma idéia exata das leis que regem seu movimento). Mais particularmente, não seria possível desinteressar-se das condições mentais nas quais essa contribuição continua a produzir-se e, para isso, zelar para que seja garantido o respeito às leis específicas a que está sujeita a criação intelectual.

3) Ora, o mundo atual nos obriga a constatar a violação cada vez mais geral dessas leis, violação à qual corresponde necessariamente um aviltamento cada vez mais patente, não somente da obra de arte, mas também da personalidade “artística”. O fascismo hitlerista, depois de ter eliminado da Alemanha todos os artistas que expressaram em alguma medida o amor pela liberdade, fosse ela apenas formal, obrigou aqueles que ainda podiam consentir em manejar uma pena ou um pincel a se tornarem os lacaios do regime e a celebrá-lo de encomenda, nos limites exteriores do pior convencionalismo. Exceto quanto à propaganda, a mesma coisa aconteceu na URSS durante o período de furiosa reação que agora atingiu seu apogeu.

4) É evidente que não nos solidarizamos por um instante sequer, seja qual for seu sucesso atual, com a palavra de ordem: “Nem fascismo nem comunismo”, que corresponde à natureza do filisteu conservador e atemorizado, que se aferra aos vestígios do passado “democrático”. A arte verdadeira, a que não se contenta com variações sobre modelos prontos, mas se esforça por dar uma expressão às necessidades interiores do homem e da humanidade de hoje, tem que ser revolucionária, tem que aspirar a uma reconstrução completa e radical da sociedade, mesmo que fosse apenas para libertar a. criação intelectual das cadeias que a bloqueiam e permitir a toda a humanidade elevar-se a alturas que só os gênios isolados atingiram no passado. Ao mesmo tempo, reconhecemos que só a revolução social pode abrir a via para uma nova cultura. Se, no entanto, rejeitamos qualquer solidariedade com a casta atualmente dirigente na URSS, é precisamente porque no nosso entender ela não representa o comunismo, mas é o seu inimigo mais pérfido e mais perigoso.

5) Sob a influência do regime totalitário da URSS e por intermédio dos organismos ditos “culturais” que ela controla nos outros países, baixou no mundo todo um profundo crepúsculo hostil à emergência de qualquer espécie de valor espiritual. Crepúsculo de abjeção e de sangue no qual, disfarçados de intelectuais e de artistas, chafurdam homens que fizeram do servilismo um trampolim, da apostasia um jogo perverso, do falso testemunho venal um hábito e da apologia do crime um prazer. A arte oficial da época estalinista reflete com uma crueldade sem exemplo na história os esforços irrisórios desses homens para enganar e mascarar seu verdadeiro papel mercenário.

6) A surda reprovação suscitada no mundo artístico por essa negação desavergonhada dos princípios aos quais a arte sempre obedeceu, e que até Estados instituídos sobre a escravidão não tiveram a audácia de contestar tão totalmente, deve dar lugar a uma condenação implacável. A oposição artística é hoje uma das forças que podem com eficácia contribuir para o descrédito e ruína dos regimes que destroem, ao mesmo tempo, o direito da classe explorada de aspirar a um mundo melhor e todo sentimento da grandeza e mesmo da dignidade humana.

7) A revolução comunista não teme a arte. Ela sabe que ao cabo das pesquisas que se podem fazer sobre a formação da vocação artística na sociedade capitalista que desmorona, a determinação dessa vocação não pode ocorrer senão como o resultado de uma colisão entre o homem e um certo número de formas sociais que lhe são adversas. Essa única conjuntura, a não ser pelo grau de consciência que resta adquirir, converte o artista em seu aliado potencial. O mecanismo de sublimação, que intervém em tal caso, e que a psicanálise pôs em evidência, tem por objeto restabelecer o equilíbrio rompido entre o “ego” coerente e os elementos recalcados. Esse restabelecimento se opera em proveito do ”ideal do ego” que ergue contra a realidade presente, insuportável, os poderes do mundo interior, do “id”, comuns a todos os homens e constantemente em via de desenvolvimento no futuro. A necessidade de emancipação do espírito só tem que seguir seu curso natural para ser levada a fundir-se e a revigorar-se nessa necessidade primordial: a necessidade de emancipação do homem.

8) Segue-se que a arte não pode consentir sem degradação em curvar-se a qualquer diretiva estrangeira e a vir docilmente preencher as funções que alguns julgam poder atribuir-lhe, para fins pragmáticos, extremamente estreitos. Melhor será confiar no dom de prefiguração que é o apanágio de todo artista autêntico, que implica um começo de resolução (virtual) das contradições mais graves de sua época e orienta o pensamento de seus contemporâneos para a urgência do estabelecimento de uma nova ordem.

9) A idéia que o jovem Marx tinha do papel do escritor exige, em nossos dias, uma retomada vigorosa. É claro que essa idéia deve abranger também, no plano artístico e científico, as diversas categorias de produtores e pesquisadores. "O escritor, diz ele, deve naturalmente ganhar dinheiro para poder viver e escrever, mas não deve em nenhum caso viver e escrever para ganhar dinheiro... O escritor não considera de forma alguma seus trabalhos como um meio. Eles são objetivos em si, são tão pouco um meio para si mesmo e para os outros que sacrifica, se necessário, sua própria existência à existência de seus trabalhos... A primeira condição da liberdade de imprensa consiste em não ser um ofício. Mais que nunca é oportuno agora brandir essa declaração contra aqueles que pretendem sujeitar a atividade intelectual a fins exteriores a si mesma e, desprezando todas as determinações históricas que lhe são próprias, dirigir, em função de pretensas razões de Estado, os temas da arte. A livre escolha desses temas e a não-restrição absoluta no que se refere ao campo de sua exploração constituem para o artista um bem que ele tem o direito de reivindicar como inalienável. Em matéria de criação artística, importa essencialmente que a imaginação escape a qualquer coação, não se deixe sob nenhum pretexto impor qualquer figurino. Àqueles que nos pressionarem, hoje ou amanhã, para consentir que a arte seja submetida a uma disciplina que consideramos radicalmente incompatível com seus meios, opomos uma recusa inapelável e nossa vontade deliberada de nos apegarmos à fórmula: toda licença em arte.

10) Reconhecemos, é claro, ao Estado revolucionário o direito de defender-se contra a reação burguesa agressiva, mesmo quando se cobre com a bandeira da ciência ou da arte. Mas entre essas medidas impostas e temporárias de autodefesa revolucionária e a pretensão de exercer um comando sobre a criação intelectual da sociedade, há um abismo. Se, para o desenvolvimento das forças produtivas materiais, cabe à revolução erigir um regime socialista de plano centralizado, para a criação intelectual ela deve, já desde o começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade individual. Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nem o menor traço de comando! As diversas associações de cientistas e os grupos coletivos de artistas que trabalharão para resolver tarefas nunca antes tão grandiosas unicamente podem surgir e desenvolver um trabalho fecundo na base de uma livre amizade criadora, sem a menor coação externa.

11) Do que ficou dito decorre claramente que ao defender a liberdade de criação, não pretendemos absolutamente justificar o indiferentismo político e longe está de nosso pensamento querer ressuscitar uma arte dita “pura” que de ordinário serve aos objetivos mais do que impuros da reação. Não, nós temos um conceito muito elevado da função da arte para negar sua influência sobre o destino da sociedade. Consideramos que a tarefa suprema da arte em nossa época é participar consciente e ativamente da preparação da revolução. No entanto, o artista só pode servir à luta emancipadora quando está compenetrado subjetivamente de seu conteúdo social e individual, quando faz passar por seus nervos o sentido e o drama dessa luta e quando procura livremente dar uma encarnação artística a seu mundo interior.

12) Na época atual, caracterizada pela agonia do capitalismo, tanto democrático quanto fascista, o artista, sem ter sequer necessidade de dar a sua dissidência social uma forma manifesta, vê-se ameaçado da privação do direito de viver e de continuar sua obra pelo bloqueio de todos os seus meios de difusão. É natural que se volte então para as organizações estalinistas que lhe oferecem a possibilidade de escapar a seu isolamento. Mas sua renúncia a tudo que pode constituir sua mensagem própria e as complacência degradantes que essas organizações exigem dele em troca de certas possibilidades materiais lhe proíbem manter-se nelas, por menos que a desmoralização seja impotente para vencer seu caráter. É necessário, desde este instante, que ele compreenda que seu lugar está além, não entre aqueles que traem a causa da revolução e ao mesmo tempo, necessariamente, a causa do homem, mas entre aqueles que dão provas de sua fidelidade inabalável aos princípios dessa revolução, entre aqueles que, por isso, permanecem como os únicos qualificados para ajudá-Ia a realizar-se e para assegurar por ela a livre expressão ulterior de todas as manifestações do gênio humano.

13) O objetivo do presente apelo é encontrar um terreno para reunir todos os defensores revolucionários da arte, para servir a revolução pelos métodos da arte e defender a própria liberdade da arte contra os usurpadores da revolução. Estamos profundamente convencidos de que o encontro nesse terreno é possível para os representantes de tendências estéticas, filosóficas e políticas razoavelmente divergentes. Os marxistas podem caminhar aqui de mãos dadas com os anarquistas, com a condição que uns e outros rompam implacavelmente com o espírito policial reacionário, quer seja representado por Josef Stálin ou por seu vassalo Garcia Oliver.

14) Milhares e milhares de pensadores e de artistas isolados, cuja voz é coberta pelo tumulto odioso dos falsificadores arregimentados, estão atualmente dispersos no mundo. Numerosas pequenas revistas locais tentam agrupar a sua volta forças jovens, que procuram vias novas e não subvenções. Toda tendência progressiva na arte é difamada pelo fascismo como uma degenerescência. Toda criação livre é declarada fascista pelos estalinistas. A arte revolucionária independente deve unir-se para a luta contra as perseguições reacionárias e proclamar bem alto seu direito à existência. Uma tal união é o objetivo da Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente (FIARI) que julgamos necessário criar.

15) Não temos absolutamente a intenção de impor cada uma das idéias contidas neste apelo, que nós mesmos consideramos apenas um primeiro passo na nova via. A todos os representantes da arte, a todos seus amigos e defensores que não podem deixar de compreender a necessidade do presente apelo, pedimos que ergam a voz imediatamente. Endereçamos o mesmo apelo a todas as publicações independentes de esquerda que estão prontas a tomar parte na criação da Federação Internacional e no exame de suas tarefas e métodos de ação.

16) Quando um primeiro contato internacional tiver sido estabelecido pela imprensa e pela correspondência, procederemos à organização de modestos congressos locais e nacionais. Na etapa seguinte deverá reunir-se um congresso mundial que consagrará oficialmente a fundação da Federação Internacional.

O que queremos:

A independência da arte - para a revolução!
A revolução - para a liberação definitiva da arte!

México, 25 de Julho de 1938

Projeto do Governo Federal aprovado no Senado destina verbas públicas para os bolsos dos tubarões da Indústria Cultural, com o pretexto de ‘desenvolver a cultura do povo’. por Mario Conte

Foi aprovado no Senado, nessa quarta-feira, dia 16/12/2009, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República. Esse projeto cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, e estende-se a estagiários e aposentados, no valor de R$ 30,00. O mesmo Vale-Cultura deverá ser utilizado no consumo de bens culturais obrigatoriamente e funcionará como um vale-alimentação, sendo o pagamento feito através de um cartão magnético. A justificativa para o projeto se baseia em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo os quais apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Essa justificativa omite que, segundo dados do mesmo IBGE, 90% dos municípios brasileiros não possuem cinemas e teatros, por exemplo. Logo, uma política pública de cultura que transfere ao próprio trabalhador a responsabilidade de “adquirir” cultura na condição de consumidor, astutamente “ignora” as limitadas opções que são dadas a este mesmo trabalhador no momento da escolha. O fato do cartão ser aceito apenas em lugares credenciados junto ao Ministério da Cultura (MinC), segundo o projeto, obriga o trabalhador a “escolher” entre médias e grandes empresas que comercializem produtos culturais (aquelas que preenchem os pré-requisitos do cadastramento). O Vale-Cultura não democratiza o acesso aos bens culturais, como discursam os senadores e deputados que apoiaram o projeto. Apenas transfere recursos públicos para empresas privadas que exploram produtos culturais dentro da lógica do capital. Recursos públicos, sim, pois as empresas que aderirem ao Vale-Cultura terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda declarado com base no lucro real. Se quem paga a conta é o Estado, no mínimo, caberiam outras iniciativas de investimento direto, que permitiriam a circulação de apresentações de dança, teatro, música e exposições de artes plásticas variadas, além de investimento na construção de espaços adequados para tal finalidade (teatros e museus). Dada a riqueza e diversidade da cultura brasileira e a quantidade de artistas populares desse imenso país, uma política cultural que permitisse acesso a essa riqueza e variedade seria democrática. Ganhariam os trabalhadores que dispõem do Vale-Cultura e os trabalhadores do campo das artes, que poderiam circular suas produções, levando-as a um maior número de pessoas. Só que o Estado não paga a conta sozinho. O trabalhador contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$ 5,00. Ajuda a pagar a conta, mas não opina no funcionamento do vale. Na forma que o projeto foi encaminhado, sem consulta popular, mas com negociações de lobistas das empresas, ele não favorece aos trabalhadores. Nem os da área cultural, nem aos trabalhadores que receberão o Vale-Cultura. Na forma aprovada, o projeto beneficia exclusivamente os patrões, sejam os donos das empresas de bens culturais, que terão dinheiro público injetado em seus cofres; sejam os que “concedem” o Vale-Cultura descontando o valor do IR devido, a famosa reverência com chapéu alheio (porque o trabalhador não pode descontar seus R$ 5,00 de algum imposto também?). A escolha do trabalhador do bem cultural que ele “opta” em consumir fica limitada pela lógica da mercadoria produzida em massa, padronizada e que não reflete a riqueza e diversidade da cultura brasileira. Na forma de sua implantação o Vale-Cultura poderia chamar-se de vale-anestésico. Porque suas opções de uso limitam-se praticamente ao entretenimento e ao lazer, ainda que embalados como produtos culturais. Entretenimento e lazer a gerar lucro para burgueses, enquanto proporcionam uma pequena distração, uma anestesia ao trabalhador, para que ele possa retornar no dia seguinte para uma das mais longas jornadas de trabalho do mundo. Entretenimento e lazer que servem para distraí-lo dos problemas reais da vida, apartando-o da cultura real e, que conseqüentemente, contribui para esvaziar sua capacidade crítica a respeito de sua condição no mundo como trabalhador e as causas desta condição. Se nossos ilustres senadores se preocupam realmente com o acesso à cultura pelos trabalhadores, porque mantém parado o projeto de redução da jornada de trabalho desde 1992? Por que não aprovam a PEC 150, que destina dotações orçamentárias fixas para secretarias de municípios e estados, e o ministério federal, na área de cultura? A previsão do MinC é que a adoção do vale injete na indústria cultural R$ 600 milhões por mês, o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano. “É estratégico para um país com a importância do Brasil no cenário econômico mundial que se desenvolva a cultura de seu povo”, afirmou Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC. O que o senhor Manevy não explicou é como ele espera desenvolver a cultura de um povo injetando recursos na indústria de bens culturais, que, como todos os demais setores nos últimos anos, vem concentrando-se em grandes monopólios. Só para exemplificar, 80% do mercado fonográfico do mundo encontra-se concentrado em quatro gigantes do setor: Vivendi-Universal, EMI, Warner e Sony-BMG. Todas possuem investimentos nas áreas de cinema, canais e programas de TV e produção de DVDs, entre outros bens culturais. Certamente, eles gostaram da aprovação desse texto do Vale-Cultura.

Na quarta-feira da semana passada foi aprovada uma reivindicação histórica dos artistas: a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150). por Marília Carbonari

A PEC 150 compromete anualmente no mínimo 2% dos recursos da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para produção e difusão da cultura nacional. Atualmente o orçamento federal destinado à cultura é de apenas 0,5%. Na justificativa da emenda constitucional aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados lê-se: “valorização da cultura nacional depende de um decisivo e continuado apoio governamental”. A vitória da PEC na comissão da Câmara avança no entendimento da importância da cultura como responsabilidade pública. Atualmente, o maior orçamento público para cultura segue uma lógica mercadológica através de incentivos fiscais para empresas privadas que queiram “ajudar” a cultura: a Lei Rouanet. Com essa Lei, as empresas podem escolher projetos culturais para investirem o dinheiro que pagariam como imposto. Como empresas privadas, seus interesses culturais coincidem com seus interesses comerciais. O exemplo dos 9 milhões de reais concedidos aos produtores do Cirque de Soleil (multinacional do entretenimento que cobrava ingressos acima de 100 reais) é um dos escândalos do dinheiro público privatizado. Diante do cenário de políticas culturais públicas baseado nas leis de incentivo fiscal, a vitória da PEC 150 no Congresso poderá representar uma conquista para o povo brasileiro que sente todos os dias seu direito à cultura tornando-se privilégio para alguns. Mas, se a PEC 150 garante e aumenta o dinheiro público para cultura, ela também nos coloca a questão: qual cultura queremos? Mais cultura A cultura pode ser considerada uma das funções vitais da sociedade em relação permanente com todos os outros campos da vida social e no seu condicionamento histórico concreto. É do âmbito da cultura o estímulo à imaginação, à troca, ao exercício da criação e tantas outras manifestações que fazem o ser humano especificamente humano. Se nossa “humanidade” manifesta-se por meio da cultura, o que significa tornar a cultura um privilégio para poucos? Seria como dizer que somente alguns podem ser “humanos”. Por isso que a cultura que queremos que o governo financie, através da PEC 150 e de todas as outras políticas públicas nessa área, é a cultura produzida pelo próprio povo brasileiro, em todas as suas formas, todas as suas diferenças, todos os seus questionamentos. Porém, o que vemos no mundo que vivemos é que essa função assume constantemente características próprias do comércio. Muito da produção cultural hoje é valorizada não por sua importância em relação à vida social, mas pela sua capacidade de “aparecer mais”, “ser mais conhecida”, “vender mais”. Esse tipo de valorização atribuída a qualquer mercadoria é também transferida para a cultura. Ouvimos falar de “produto cultural”, “mercado cultural”, “capital cultural”. Embora pareça “natural” essa transferência de atribuições mercantis a todos os aspectos da vida atual, essa transformação, tem origem histórica na idéia de que tudo pode ser comercializado, ou seja, de que tudo deve produzir lucro, acúmulo de capital. Menos mercado Os governos Collor e FHC assumiram essa mercantilização da vida. Durante os anos 80 e 90, o que vimos no Brasil foi uma privatização direta e indireta de todos os direitos. Hoje se tornou “normal” pensar em pagar a escola, a faculdade, o plano de saúde, o aluguel, as prestações da casa própria. Parece “natural” que o direito à educação, saúde, moradia e transporte sejam hoje privilégios dos que podem pagar por eles. O governo Lula, ao fazer alianças com os partidos da direita, também seguiu a cartilha da privatização. A reforma da previdência transformou a aposentadoria em privilégio. O Prouni privatiza o dinheiro público para a educação superior. As leis de incentivo fiscal para a cultura, como vimos acima, continua privatizando esse direito. Com o nome de mercado, de privado, o que vemos é que se não estamos no “clube dos eleitos”, não temos direito a nada. Aqueles que estão fora do mercado, não existem. Aqueles que não podem pagar o privilégio privado, não estudam, não têm saúde, não têm cultura. Mas como se pode privatizar a imaginação? A criação? A capacidade de sonhar de um povo? Acabando com todos os outros direitos. Quando o transporte pra chegar em casa demora horas, o trabalho é concorrido, o tempo de dormir quase não existe, o descanso é insuficiente, fica difícil a gente sonhar tranqüilo. Cultura não é mercadoria! É por isso que, há anos, trabalhadores da cultura e de outras áreas lutam juntos para conquistar o direito de sonhar. A PEC 150 pode ser o primeiro passo para mostrar ao governo Lula que o que o povo quer não é mais cultura para os mesmos, é mais cultura para todos. Não queremos poder “comprar” cultura, queremos fazer, compartilhar, criar a nossa cultura. As lutas do povo trabalhador são muitas e se completam: “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. Se ter casa, comida, transporte, descanso e cultura para todos é ir contra aqueles que gostam dos seus privilégios “naturais”, então precisamos nos organizar e lutar: a vida não é mercadoria!

Trabalhadores da Cultura devem continuar sua luta por mais verbas públicas e contra a renúncia fiscal. por Roberta Ninin

Trabalhadores da cultura e de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, buscam a continuidade da luta pelas reivindicações da categoria após a vitoriosa ocupação das dependências da Fundação Nacional das Artes no dia 27/03 (ver mais aqui). As mobilizações da categoria e o apoio de movimentos, organizações e mandatos da classe trabalhadora, obrigaram o Ministério da Cultura a receber uma comissão eleita para ouvir as reivindicações do movimento: mais verbas públicas para o Fundo Nacional de Cultura, com políticas públicas, transparentes e democráticas de distribuição de verbas para todo o país. O Ministério da Cultura (MinC), depois de algumas negociações com a comissão, concordou em encaminhar a seguinte proposta de emendas para o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC): 1º - equalizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura aos recursos da renúncia fiscal (abatimento nos impostos que a empresa deveria pagar para o Estado em troca de investimento em projetos culturais), e também estabelecer que seu montante não seja inferior a 50% do orçamento do MinC; 2º - criar programas setoriais para as artes, como o programa Prêmio Teatro Brasileiro com recursos anuais para núcleos artísticos, produção e circulação de espetáculos e de atividades teatrais. Ou seja, a proposta de emenda concentra-se em garantir através do FNC (Fundo Nacional de Cultura, que é parte do PROFIC) verba para os diferentes setores da arte e que essa verba destinada ao Fundo não seja inferior ao total destinado à renúncia fiscal. Mas deveríamos aceitar um projeto que mantém a renúncia fiscal? Um bilhão de reais é reservado à renúncia fiscal anualmente, destinando às grandes empresas, inimigas da classe trabalhadora, a escolha da produção cultural do país. Ora essa, se o MinC defende que o objetivo maior da “Nova Rouanet”, o PROFIC, é aumentar o fomento à cultura por meio do aumento da participação das empresas privadas, justamente fortalecendo a parceria público-privada (investimento público para privilégios privados), quem sobressairá nessa queda de braço? Os trabalhadores da cultura não devem ceder! Vergonhosamente, a renúncia fiscal, a Lei Rouanet, é o principal instrumento de fomento à cultura no país! Fundações, empresas e bancos, como a Fundação Roberto Marinho, os bancos Itaú, Santander e Bradesco são sempre bem recebidos nas almofadadas negociações com o MinC, enquanto os trabalhadores da cultura quase sempre esperam do lado de fora do portão. Mesmo depois de o Movimento 27 de Março ser ouvido pelo Ministério e suas emendas encaminhadas, a reivindicação por políticas públicas para a cultura com dotação orçamentária fixa e regras democráticas, estabelecidas em lei como política de Estado, não podem deixar de constar na pauta do dia. É importante que os trabalhadores da cultura compreendam que para se conquistar tal reivindicação é necessário que o governo rompa com a política de renúncia fiscal, com a Lei Rouanet. Pois, como já dissemos na Carta Aberta ao Ministério da Cultura, em 27/03, “Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática”. Os trabalhadores da cultura já se expressaram na ocupação da FUNARTE e na Carta Aberta (27/03), no Ato Unificado dos Trabalhadores em São Paulo (30/03) e no 1º de Maio, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado EM DEFESA DA CULTURA: RECURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA (que também pode ser assinado pela internet, clicando aqui). Neste momento, organizam seminários e discussões para melhor compreender e avançar na luta. É hora de mobilizar em torno da luta contra a renúncia fiscal em uníssono com toda a classe trabalhadora contra os ataques aos nossos direitos, seja de moradia, emprego, saúde, educação e arte. Visite o blog do Movimento 27 de Março: movimento27demarco.blogspot.com

Cerca de 300 trabalhadores da cultura de mais de 50 grupos teatrais de SP ocuparam o prédio da Fundação Nacional das Artes em protesto à privatização da cultura e lançaram uma carta aberta ao Governo.

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado. O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura, mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa. Trocando em miúdos. O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico. Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter. O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática. Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência. E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores. E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. “Não há saída, não há outra alternativa” - os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil. Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único. Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo? Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo. É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet. Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo? Movimento 27 de Março São Paulo, Dia Mundial do Teatro e Nacional do Circo