19/12/2009

Políticas Públicas

QUEM GANHA COM O VALE-CULTURA?

Projeto do Governo Federal aprovado no Senado destina verbas públicas para os bolsos dos tubarões da Indústria Cultural, com o pretexto de ‘desenvolver a cultura do povo’.
por Mario Conte

Foi aprovado no Senado, nessa quarta-feira, dia 16/12/2009, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República. Esse projeto cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, e estende-se a estagiários e aposentados, no valor de R$ 30,00. O mesmo Vale-Cultura deverá ser utilizado no consumo de bens culturais obrigatoriamente e funcionará como um vale-alimentação, sendo o pagamento feito através de um cartão magnético.

26/10/2009

Arte para que?

ARTISTAS, ARTE E REVOLUÇÃO

O debate que se dá entre os artistas que se declaram ‘de vanguarda’ e a necessidade da ação revolucionária para a liberação da arte e da independência da arte para a revolução.
por Mario Conte

Os artistas não constituem um grupo à parte das relações de classe, do estado ou do sistema econômico. Pode parecer muito estranho iniciar este texto por um fato tão óbvio: ainda que a matéria do trabalho do artista seja basicamente a imaginação, ele é um ser deste mundo, com todas as necessidades materiais de qualquer outra pessoa. Necessidades estas que precisam ser obtidas pelos mesmos meios que todas as pessoas se utilizam na sociedade capitalista: a venda de mercadorias produzidas por elas, ou a venda da sua força de trabalho, usada para produzir mercadorias. Por mais óbvio que pareça o fato de que o artista está neste mundo e, sendo assim, não observa este mesmo mundo do alto, sem participar dele, em outras épocas esta relação se fazia muito mais clara que hoje, principalmente para os próprios artistas. Exatamente porque em outras épocas a arte e, consequentemente, os artistas encontravam-se a serviço do poder oficial para poder sobreviver.

02/10/2009

Cultura x Mercado

PEC 150: MAIS CULTURA, MENOS MERCADO!

Na quarta-feira da semana passada foi aprovada uma reivindicação histórica dos artistas: a Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150).
por Marília Carbonari

A PEC 150 compromete anualmente no mínimo 2% dos recursos da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para produção e difusão da cultura nacional. Atualmente o orçamento federal destinado à cultura é de apenas 0,5%.

Na justificativa da emenda constitucional aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados lê-se: “valorização da cultura nacional depende de um decisivo e continuado apoio governamental”.

04/06/2009

Movimento 27 de Março

BARRAR A PRIVATIZAÇÃO DA CULTURA

Trabalhadores da Cultura devem continuar sua luta por mais verbas públicas e contra a renúncia fiscal.
por Roberta Ninin

Trabalhadores da cultura e de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, buscam a continuidade da luta pelas reivindicações da categoria após a vitoriosa ocupação das dependências da Fundação Nacional das Artes no dia 27/03 (ver mais aqui).

As mobilizações da categoria e o apoio de movimentos, organizações e mandatos da classe trabalhadora, obrigaram o Ministério da Cultura a receber uma comissão eleita para ouvir as reivindicações do movimento: mais verbas públicas para o Fundo Nacional de Cultura, com políticas públicas, transparentes e democráticas de distribuição de verbas para todo o país.

27/03/2009

Manifestação

DIA MUNDIAL DO TEATRO: OCUPAÇÃO DA FUNARTE EM SÃO PAULO

Cerca de 300 trabalhadores da cultura de mais de 50 grupos teatrais de SP ocuparam o prédio da Fundação Nacional das Artes em protesto à privatização da cultura e lançaram uma carta aberta ao Governo.

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA

Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo, organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura, mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

21/03/2009

Documento

Carta Aberta ao Presidente Lula e ao Ministro da Cultura Juca Ferreira
Ilustríssimos Senhores

Nos últimos seis anos do vosso governo constatamos que não houve nenhum avanço na criação e no desenvolvimento de políticas públicas, democráticas, transparentes e descentralizadas para as artes no país, apesar dos Programas de Cultura do Partido dos Trabalhadores, que apontavam para um novo modelo gestor, de entendimento da Questão Cultural e que serviram de base para as diferentes campanhas políticas até a eleição do atual governo. E isso frustra a categoria, dadas as expectativas geradas pela vossa eleição e o modelo exemplar que ele poderia representar para as políticas públicas estaduais e municipais por todo o país.